“Que mico, hein”, diz mãe de Paulo Gustavo sobre veto de Bolsonaro
Dea Lúcia Amaral compartilhou foto nas redes sociais com mensagem para o presidente: "você será vetado"
Após o presidente Jair Bolsonaro vetar a Lei Paulo Gustavo, a mãe do comediante, Déa Lúcia Amaral, usou sua rede social para se posicionar contra a decisão. “Que mico, hein?”, escreveu na publicação, junto a uma montagem com a foto de Paulo Gustavo e outra de Bolsonaro – a segunda acompanhada da frase: “você será vetado”.
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O projeto de lei nomeado em homenagem ao ator, morto em maio de 2021, aos 42 anos, devido a complicações da Covid-19, previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais aos estados e municípios para aliviar o setor cultural, que sofreu os impactos da pandemia. Seriam destinados R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão a outras iniciativas culturais.
O viúvo do ator, o médico Thales Bretas, também lamentou o veto nos stories do seu Instagram. “Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”, escreveu na postagem.
De acordo com secretaria-geral da presidência, a proposta foi recusada por “contrariedade ao interesse público”, ao criar uma despesa sujeita ao teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação – e não apresentar “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
A pasta também argumenta que o repasse de recursos pelo governo federal de fontes como o Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
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Publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (6), o veto presidencial ainda pode ser derrubado pelo Congresso. O projeto de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) foi aprovado no Senado em setembro de 2021, mas precisou voltar aos senadores após passar por modificações na Câmara, em fevereiro, sendo novamente aprovado. A lei aguardava a sanção presencial desde 15 de março.
