Bolsonaro indiciado em caso das joias: o que muda? Ele pode ser preso?
Ex-presidente, que sempre negou irregularidade, é suspeito de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa; mais 11 pessoas foram indiciadas
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil. O indiciamento, por peculato (apropriação de bens públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro aconteceu nesta quinta (4). O ex-presidente sempre negou irregularidades. Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, disse à Globonews que não iria se manifestar por ainda não ter tido acesso ao documento da PF.
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Também foram indiciadas outras 11 pessoas – todas por associação criminosa, sete por peculato, nove por lavagem de dinheiro e um – o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes – por advocacia administrativa. No relatório final, não há pedido de prisão preventiva ou temporária de nenhum dos indiciados, entre eles o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, e seu pai, Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército; além dos advogados do ex-presidente Fabio Wajngarten (também ex-secretário de Comunicação) e Frederick Wassef (veja lista dos indiciados abaixo). A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, porém, ficou de fora do relatório final da PF.Apontada apontada como destinatária das joias, segundo informações do jornal O Globo, a PF não a indiciou por ausência de provas sobre seu envolvimento nas negociações em torno da venda delas.
O relatório final com as conclusões e os detalhes sobre os indiciamentos vai ser enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes, então, encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República — que vai analisar os resultados e decidirá se há evidências suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias. Se optar pela denúncia, a PGR pode mudar a lista de crimes atribuídos ao indiciado – seja para incluir ou para retirar itens. Isto é: a lista de supostos crimes pode aumentar ou diminuir. Se houver denúncia, o STF decidirá se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia os casos à primeira instância.
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A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou, assim como as de alguns dos indiciados. Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro criticou o indiciamento do pai e acusou a PF de perseguição. “A perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada! Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU questiona e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí o grupo de PFs, escalados a dedo pra missão, indicia a pessoa”, escreveu. Já Wajngarten afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) que foi indiciado “porque, no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente”. “Como está cabalmente comprovado, inclusive pela própria PF, só tomei conhecimento do fato após ser noticiado pela imprensa e agi com integridade profissional. Fui indiciado, como está provado, por cumprir a Lei”, escreveu ele. Já o advogado dos Cid, Cezar Bittencourt, disse ao portal Poder360 que não pauta a conduta da defesa por fases da investigação e que cumprem o acordo feito com as autoridades. “Não pautamos nossa conduta pelas fases da investigação! O Cid está cumprindo. O acordo que fez com autoridades normalmente! O indiciamento é só mais uma fase das investigações! Nada a declarar.”.
Entenda o caso
Bolsonaro ganhou joias e presentes no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que parte desses itens começou a ser negociada nos Estados Unidos em junho de 2022, último ano do mandato do ex-presidente. Entre elas estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico (“masbaha”), todos os itens cravejados de diamantes, entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019. Segundo as investigações, o relógio deixou o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira junto com uma comitiva do ex-presidente e foi vendido por cerca de R$ 300 mil para uma loja chamada Precision Watches, na Pensilvânia, nos Estados Unidos, em junho 2022. Em 2023, depois que a existência do Rolex foi revelada pela imprensa, aliados de Bolsonaro realizaram uma operação para recomprá-lo e entregá-lo de volta ao governo brasileiro.
Uma parte dessas joias – o colar de diamantes da marca Chopard – ficou retida na Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, e aliados de Bolsonaro fizeram uma operação para tentar recuperá-las em 29 de dezembro de 2022 – às vésperas do fim do governo Bolsonaro e um dia antes de o então presidente da República embarcar para os Estados Unidos. Outra parte, porém, não foi apreendida na fiscalização, e também foi levado para os Estados Unidos, onde foi anunciada por uma casa de leilões sediada em Nova York, mas não chegou a ser arrematada.
Confira a lista dos onze indiciados:
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior – Ex-ministro de Minas e Energia, indiciado por peculato e associação criminosa.
José Roberto Bueno Junior – Ex-chefe de gabinete de Bento Costa, indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Julio Cesar Vieira Gomes – Ex-chefe da Receita Federal, indiciado por peculato, lavagem de dinheiro, crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária.
Marcelo da Silva Vieira – É capitão de corveta da reserva, ex-chefe do setor de documentação histórica da presidência Rio, e está sendo indiciado por peculato e associação criminosa.
Mauro Cesar Cid – Ex-ajudante de ordens da Presidência e delator, indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Frederick Wassef – Advogado, indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Fabio Wajngarten – Advogado da família Bolsonaro, indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Marcos André dos Santos Soeiro – Ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, foi indiciado por peculato e associação criminosa.
Osmar Crivelatti – Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Mauro César Lourena Cid – General e pai de Mauro Cid, foi indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Marcelo Costa Câmara – O coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está sendo indiciado por lavagem de dinheiro.
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