Centro do Rio tem 75 imóveis abandonados; ocupação reúne 500 pessoas
Prédio onde funciona uma instituição de acolhimento a vítimas de violência vive disputa judicial com o estado
Entre os 75 imóveis públicos abandonados no Centro do Rio, 20 não possuem sequer certidão imobiliária e não há como saber quem são os responsáveis pelas edificações, segundo um relatório do BNDES.
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Em diversos casos, os espaços foram ocupados por pessoas em situação de rua, e Ongs que prestam serviços voluntários. Há mais de cinco anos, por exemplo, cerca de 500 pessoas de 186 famílias vivem em um prédio que pertence ao INSS.
“Nós não temos como morar para longe, fora do Centro. Nós não temos como pagar uma passagem. Trabalhamos de camelô, então, aqui no Centro tem meios de conseguir se viver e lá para cima não tem”, disse a ambulante Jurama Ferreira, que mora no local, à TV Globo.
Os moradores da ocupação já passaram por quatro audiências públicas na Alerj e na Câmara. Agora, negociam com a prefeitura, governos estadual e federal, e se discute a retirada das famílias do prédio. O imóvel tem a estrutura condenada, muito lixo acumulado e não tem tratamento de esgoto. No ano passado, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou uma nova fase do programa Minha casa, minha vida na região central do Rio. A ideia era reformar prédios públicos sem uso e transformar em moradia.
Os outros prédios abandonados identificados pertencem ao governo do estado, união, Companhia Docas, Ufrj, Uerj, Rio Previdência e Fundo de Previdência Social do Rio. Entre eles está um imóvel tombado pelo Inepac na Rua da Carioca, que é do governo do estado e está no meio de uma disputa judicial.
Lá, funciona a Ocupação Almerinda Gama, nome que reverencia uma das primeiras mulheres negras a atuar na política brasileira. É uma casa de acolhimento a vítimas de violência enquadradas na Lei Maria da Penha. Elas passam por acompanhamento psicológico e capacitação profissional. Agora, o governo reivindica a retomada do imóvel. As voluntárias e as assistidas têm vivido dias de agonia desde a decisão da Justiça que determinou o despejo das famílias.
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“Desembargadores decidiram a favor do estado e contra ocupação. Querem desocupar mulheres sem oferecer nenhuma alternativa. A gente está numa tentativa de mediação na PGE. Acontece de forma sigilosa, mas é importante frisar que essa mediação precisa ser eficaz pra resolver o problema dessas mulheres, para que não sofram mais essa violência do estado. É importante que o estado não só não despeje, mas ofereça ferramentas para continuar o trabalho“, dise a advogada Monique Zuma.
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