Decisão do TRE tira vídeo do Porta dos Fundos do ar
Publicado na última segunda (29), vídeo Você me Conhece foi considerado ofensivo a Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio
O YouTube foi obrigado a retirar do ar um vídeo do grupo de humor Porta dos Fundos. Publicado na última segunda (29), com o título Você me Conhece, o esquete foi considerado ofensivo ao candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho (PR). A decisão da coordenadoria de fiscalização da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, ordenou que o Google, empresa que controla o YouTube, retirasse o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A produção, com 1m14s de duração, simula uma propaganda eleitoral de TV em que um candidato aponta uma arma para um refém e faz ameaças em troca de votos: “Eleitor brasileiro, nessa eleição eu tenho como refém o Marcelo. Se você não votar em mim, eu vou dar um tiro na cabeça dele”, diz o personagem que, ao final do vídeo, arremata: “Para governador, Garotinho”.
Na decisão, a juíza afirma que o vídeo “transmite clara propaganda negativa contra o candidato a governador Anthony Garotinho, ao relacioná-lo a pessoas ligadas à prática de crimes e a organizações criminosas”. A medida foi motivada por uma denúncia encaminhada por um homem identificado como Mauro Henrique Feitos Alécio. Cabe recurso ao TRE-RJ para reverter a decisão.
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O humorista Antonio Tabet, que interpreta o político retratado no vídeo, afirma que a decisão não passou pela equipe jurídica do Porta dos Fundos, e que foi tomada diretamente entre o TRE-RJ e o Google. “O nosso jurídico está tentando reverter a situação. Vamos tentar até onde pudermos botar ele no ar de novo. É liberdade de expressão, é uma piada, ela pode ser interpretada de várias maneiras”, afirma.
No dia seguinte, outro vídeo publicado pelo grupo, com o making of da gravação, alfineta outro candidato. Desta vez, o atual governador Luiz Fernando Pezão. Após relatarem um caso real, em que a equipe de gravação foi abordada e ameaçada de morte por policiais militares, que teriam ficado insatisfeitos com outros esquetes do grupo que ironizavam a atuação da PM do Rio, o próprio Tabet fala: “É isso aí, um abraço para o governador Sérgio Cabral, Pezão agora chegando com tudo, secretário de segurança. Estamos aí para conversar, vamos debater isso”. Para ele, este segundo vídeo é uma prova de que o grupo não tem nenhum posicionamento político. “Nós somos um grupo bem heterogêneo, cada um tem a sua preferência política. Se fizerem uma pesquisa eleitoral no Porta dos Fundos, vai dar os resultados mais diferentes possíveis. Isso só reitera e comprova que a gente não tem nada contra uma candidatura específica. É só humor.”
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Assista ao vídeo do making of:
Atualização – 3 de outubro de 2014:
Representado pela Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ, o grupo Porta dos Fundos ajuizou, nesta sexta (3), uma Reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caráter de urgência contra a decisão do TRE, na tentativa de acabar com a censura ao vídeo. “Às vésperas da eleição, a decisão enfraquece a democracia brasileira, ao coibir o uso do humor durante o período eleitoral e violar a liberdade de expressão e manifestação, em afronta às decisões prévias do STF”, explica Juliana Cesario Alvim, advogada da Clínica e professora de Direito Constitucional da UERJ e da UFRJ, em referência à ADI 4451 (ADI do humor) e à ADPF 130 (que invalidou a Lei de Imprensa e proibiu a censura no país). A Reclamação ajuizada no STF tem como relator o Ministro Dias Toffoli.
