O desafio de conciliar o agronegócio com a preservação ambiental
Últimos dados de fiscalização mostram aumento gradativo do desmatamento e incentivo do ex-presidente a práticas ilegais
O agronegócio, um dos gigantes da economia brasileira, responsável por mais da metade dos produtos de exportação, é também o maior vilão da floresta amazônica. De acordo com o Coordenador da Frente Ambientalista e professor de Direito da Puc-Rio, Alessandro Molon (PSB), no governo de Jair Bolsonaro, os órgãos de fiscalização ambiental foram enfraquecidos. Além disso, para Molon, o futuro ex-presidente compactua com práticas criminosas. “Todos os sinais que o Bolsonaro deu foram no sentido oposto. Ele praticamente incentivou o garimpo ilegal.”
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O RAD (Relatório Anual do Desmatamento) do Mapbiomas comprovou que a Amazônia perdeu 59% de sua vegetação nativa. É esperado que o futuro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, diminua os índices de desmatamento, que se encontram em 10 700 quilômetros quadrados, como foi feito no seu antigo governo do ano de 2003 até 2011. Do sudeste do Maranhão ao sudeste do Acre, no norte do Tocantins, sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia e sul do Amazonas, áreas que juntas são chamadas de Arco do Desmatamento.
Os dois lados das eleições
As eleições de 2022 ficaram marcadas por dois extremos, partidos relacionados à causa do agronegócio e outros que são a favor da preservação da floresta Amazônica. Alessandro Molon, Presidente Regional do PSB, afirmou que é necessário fortalecer os órgãos de fiscalização na Amazônia e focar em alternativas que tornam lucrativo manter a floresta de pé. Para que isso seja necessário, o IBAMA precisa se reerguer para chefiar o combate ao desmatamento ilegal da Amazônia. Além disso, ele citou que um novo projeto de lei de grilagem que legaliza quem roubou terras da Amazônia passou na Câmara dos Deputados.
“No governo Bolsonaro eles criaram as GLOS, ações de garantia da lei da ordem com o comando das forças armadas. E as forças não têm no hall e expertise para liderar essas ações de combate ao desmatamento, mas não devem ser elas a liderar a ação e sim apoiar a ação”, afirmou Alessandro Molon.
A candidata e empresária rural Roberta Pereira, e ex-candidata a Deputada Federal do Pará pelo (PTB), defensora do Agronegócio, afirmou que é necessário a regularização fundiária na Amazônia. Roberta também fala sobre o projeto de lei 2633, atualmente parado no Senado, que tem pautado todas as necessidades de regularizar principalmente as terras da Amazônia produtiva. Ela acredita que, se eleita, irá garantir que o projeto 2633 entre em voga ou criará junto a sua equipe um novo projeto com propostas parecidas.
“Nós precisamos de leis, nós precisamos que a agência nacional de mineração atenda os pequenos mineradores, não só os grandes mineradores. Empresas da Amazônia são internacionais, são empresas que vem de fora e levam o nosso ouro como rejeito. E o nosso pequeno minerador fica à margem da lei, fica sujeito a ficar na ilegalidade por causa da não regularização. O direito de armas para pequenos produtores rurais é um direito de defesa”, argumentou Roberta Pereira.
O embate entre direita e esquerda
Durante o debate das eleições presidenciais de 2022, Jair Bolsonaro afirmou que no governo de Luiz Inácio Lula da Silva o desmatamento cresceu. Em contrapartida, o futuro presidente Lula disse que Bolsonaro tem os maiores números de devastação da Amazônia em seu governo e que não teve respeito pelo maior bioma brasileiro. Após Bolsonaro se dirigir aos telespectadores com a frase “dá um google aí” a CNN trouxe dados do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que mostra o nível de desmatamento com o passar dos anos, desde 1988 até 2021.
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“A gente tem os dados a partir de 2003, quando o Lula assume o poder. O índice do desmatamento já estava muito elevado. Em 2004 o índice de desmatamento chegou a subir mais um pouco, mas o que a gente percebe é que houve uma grande queda em 2005 que se manteve durante o governo de Lula. Com Jair Bolsonaro, em 2019, ele recebe a Amazônia com 10 100 quilômetros quadrados desmatados, depois passa em 2020 para 10 900 quilômetros quadrados e, em 2021 13 000 desmatados”, esclareceu Márcio Gomes, da CNN.
Práticas agrícolas e pecuárias, garimpo e pesca ilegal tornaram-se constantes na Amazônia. O agronegócio encontra-se atualmente como uma das maiores rendas da economia brasileira, contribuindo para o elevado número de empregos gerados pelo setor. É responsável por 52,2% de tudo exportado no país, entretanto, é uma das principais causas de desflorestamento legal e ilegal no maior bioma brasileiro. Uma das Metas do Milênio é a preservação da floresta, mesmo que alguns progressos tenham sido realizados, em relação à Amazônia, essa melhoria ainda é insatisfatória. Esse é um dos futuros desafios presidenciais.
A expansão do agro junto da preservação
A analista do IPEN (Instituto de Pesquisa Energética Nucleares) Ana Paula Freire, afirmou que não há contradição em conciliar o agronegócio e a redução do desmatamento na floresta. Ainda constatou que para isso, é preciso que exista uma política de Estado séria, que leve em consideração as possibilidades de expansão, em caso de necessidade, onde for possível expandir, e, ao mesmo tempo, preservar o máximo que puder.
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“O próprio setor expõe claramente que já existem áreas desmatadas suficientes para a sustentação da produtividade agrícola brasileira e para o papel que o agronegócio desempenha em nossa economia. Ou seja, o agronegócio pode continuar produzindo alimentos, enquanto o Brasil reduz a zero o desmatamento da Amazônia, trazendo benefícios tanto para o agro como para a sociedade brasileira como um todo”, contextualizou Ana Paula.
Quando questionada sobre o garimpo ilegal, a analista respondeu que é papel do Estado coibir crimes ambientais. Afirmou também que a expansão dessa atividade nas áreas demarcadas indígenas é realizada sem qualquer punição do Estado.
“O que estamos vendo hoje em dia é a expansão lenta dessa atividade nas áreas demarcadas. É uma situação lamentável, pois quem deveria estar fiscalizando, coibindo e punindo está, na verdade, incentivando. Respondendo objetivamente: pode-se diminuir o garimpo legal aplicando a lei”, afirmou Ana Paula.
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Durante o 21° Congresso Brasileiro do Agronegócio, o presidente da ABAG (Associação Brasileira de Agronegócio), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, afirmou que há o uso de produtos biológicos que diminuem os impactos ambientais das atividades agrícolas.
De acordo com a assessoria de imprensa da ABAG, o desmatamento ilegal deve ser combatido e punido com a força da Lei e a criação de políticas publicas que estimulem a preservação ambiental concomitantemente à geração de renda para as comunidades locais para a sociedade como um todo. Completou que a base do agronegócio brasileiro está na ciência, por isso o setor tem condições de produzir energia limpa e desenvolver a produtividade agrícola de baixa pegada de carbono, e que contam com sistemas sustentáveis como o plantio direto.
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Este conteúdo integra o conjunto transmídia que reúne produções em texto, áudio e vídeo inspiradas nas Metas do Milênio, da ONU. Essas produções foram feitas por estudantes de Comunicação da PUC-Rio, com a orientação dos professores Alexandre Carauta, Chico Otavio, Creso Soares Jr, Felipe Gomberg, Luís Nachbin e Mauro Silveira.
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*Camila Oliveira e Camila Perecmanis, estudantes de Jornalismo da PUC-Rio, com orientação de professores da universidade e revisão final de Veja Rio.
