Bolsonaro rejeitou, mas Paes acata a distribuição gratuita de absorventes
Ação em combate à pobreza menstrual prevê a entrega de 8 milhões de absorventes por ano nas escolas municipais
A partir da próxima segunda (18), com a volta às aulas presenciais no Rio, as estudantes da rede municipal de ensino terão acesso a itens para o período menstrual de forma gratuita. O programa Livres para Estudar, lançado pela prefeitura nesta quarta (13), prevê a distribuição de 8 milhões de absorventes por ano nas escolas.
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Realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio, da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos grupos Girl Up e Elas na Escola, a iniciativa terá investimento de R$ 14 milhões anuais.
A expectativa é beneficiar cerca de 100 000 jovens que menstruam e ajudar no combate à evasão escolar. De acordo com a prefeitura, uma em cada quatro estudantes deixam de comparecer às aulas devido à falta de acesso aos absorventes. Estima-se que cerca de 43 000 alunas cariocas já faltaram à escola por esta razão.
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“Temos que superar esses tabus, menstruação é algo normal, acontece com todas as mulheres. Defendemos a dignidade de gênero, temos que preservar e proteger as nossas meninas”, afirmou o prefeito Eduardo Paes durante o lançamento da iniciativa na Escola Municipal Vicente Licinio Cardoso, na Praça Mauá, região central da cidade.
A pobreza menstrual, termo usado para nomear a falta de acesso a estruturas e produtos de higiene adequados nesse período, leva diversas mulheres em vulnerabilidade a usarem panos velhos, jornais, papel higiênico e até miolo de pão no lugar dos absorventes.
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A urgência deste tema ganhou maior visibilidade na internet nesta última semana, após o presidente Jair Bolsonaro ter vetado um projeto de lei nacional para distribuição de absorventes às estudantes, mulheres em situação vulnerável e presidiárias.
Como justificativa, o presidente alegou que o texto não indicava as fontes de custeio dos itens – apesar da proposta indicar a destinação dos recursos pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Fundo Penitenciário Nacional, no caso das presidiárias.
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No Rio, o projeto de lei para a entrega gratuita nas escolas estaduais foi aprovado pelo governador Cláudio Castro em setembro, após ter sido proposto e discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A medida propõe que os absorventes sejam oferecidos nas secretarias escolares, com cartazes informativos que indiquem a disponibilidade dos produtos.
De acordo com o anúncio do governo nesta quarta (13), serão distribuídos quatro pacotes com oito absorventes higiênicos ou um pacote com 32 unidades por mês, adquiridos com recursos da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Mais de 326 000 estudantes da rede pública de 10 a 55 anos serão beneficiadas com os itens.
Além da mobilização governamental, outras iniciativas no Rio têm sido criadas para a doação de produtos menstruais. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também informou na última segunda (11) que vai distribuir absorventes de forma gratuita para as estudantes.
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No Bossa Nova Mall, uma campanha para arrecadação de absorventes foi iniciada neste mês em parceria com o projeto Girl Up Brasil em apoio às pessoas carentes. Os interessados podem entregar os pacotes no ponto de coleta do shopping – no andar térreo, próximo ao Lounge Uber – até o dia 31 de outubro.
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