Nada muda: garrafas de vidro seguem liberadas no entorno de estádios
Autor do projeto, o deputado Carlinhos BNH, disse que vai batalhar para que a casa derrube o veto e promulgue a lei
Um projeto de lei estadual que causou polêmica nos últimos meses, o de proibir garrafas de vidro no entorno de estádios de futebol, foi vetado pelo governador Cláudio Castro (PL) na última quinta (11).
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A proposta, de autoria inicial de Carlinhos BNH (PP), contou com a coautoria de mais treze deputados e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio no dia 18 de junho.
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Segundo Castro, as normas gerais de consumo são uma competência da União, portanto, ele vetou o projeto de lei. Além disso, o governador alega que a Secretaria da Polícia Civil não tem dados de violência praticada com vidro, o que impede de estimar a efetividade dessa “proibição extremamente gravosa”.
Por outro lado, o deputado Carlinhos BNH, que preside a Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, afirmou que vai batalhar para que a casa derrube o veto e promulgue a lei. A justificativa do parlamentar é que a medida tem o objetivo de preservar a integridade física da população. “Garrafas de vidro viram armas nas mãos de pessoas mal-intencionadas. A proposta foi muito elogiada por policiais do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos, o Bepe, responsável pela segurança nos estádios, e faremos de tudo para derrubar o veto”, disse.
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De acordo com o projeto de lei 1631/2023, a proibição ocorreria a 200 metros dos estádios cinco horas antes e cinco horas depois do final de cada partida de futebol. Em caso de descumprimento, a previsão era de advertências e multas de 50 a 50 mil UFIR-RJ, que poderiam chegar a 216 000,00 reais.
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A ideia do projeto surgiu em meados do ano passado, depois que uma torcedora do Palmeiras morreu após ser atingida por uma garrafa de vidro, em confusão no entorno do estádio Allianz Parque, em São Paulo, antes da partida entre Palmeiras e Flamengo.
