O Maracanã poderá ser vendido? Entenda
Comissão da Alerj aprovou inclusão do estádio em lista de imóveis que podem ser colocados à venda pelo estado para pagamento de dívidas com a União
Joia da coroa do esporte – onde, entre outras glórias, o Rei Pelé fez seu milésimo gol -, o Maracanã pode ir à leilão. O complexo que abrange o icônico estádio Mário Filho, além da Aldeia Maracanã, foi incluído na lista de imóveis a serem vendido pelo estado para quitar parte da dívida com a União. É que nesta quarta (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou o parecer com emendas ao Projeto de Lei Complementar 40/25, enviado pelo governo do estado, que autoriza a alienação de diversos imóveis públicos. O substitutivo aprovado pela comissão excluiu 16 locais da lista inicial de 48 imóveis, mas incluiu outros 30 endereços, entre eles o complexo e a Aldeia Maracanã. O projeto ainda precisa ser votado no plenário da Alerj, onde poderá receber novas emendas.
Com as mudanças, o texto passa a autorizar a alienação de 62 imóveis. A CCJ retirou 16 endereços da relação original e incluiu 30 novos, sendo 28 propriedades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além do complexo e da Aldeia Maracanã. A venda dos imóveis é uma tentativa de levantar recursos para uma futura adesão do governo do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite aos estados usar bens públicos para abater débitos com o governo federal. Segundo a previsão da Lei Orçamentária de 2026, o Rio de Janeiro deve pagar R$ 12,3 bilhões em 2026 para abater a dívida.
“O governo paga fortunas de manutenção do Complexo do Maracanã, em torno de R$ 1 milhão por partida. Já a Aldeia Maracanã, de 14 mil metros quadrados, está em situação precária e sem uso social definido”, disse ao portal G1 o presidente da comissão, deputado Rodrigo Amorim (União), que considera a alienação desses bens uma forma de reduzir gastos com imóveis considerados subutilizados ou onerosos para o Estado. “Considero um absurdo 14 mil metros quadrados, que valem dinheiro, no coração do Rio de Janeiro, que cria um obstáculo à plena utilização do Maracanã, que esteja excluído da lista”, acrescentou ele, sobre a Aldeia Maracanã.
Entre os 12 bens retirados da lista, estão o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói; o Batalhão da Polícia Militar do Leblon; e a Escola de Música Villa-Lobos, no Centro do Rio. A exclusão se deu após vistorias realizadas por um grupo de trabalho da Alerj.
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Em setembro de 2024, o governo do estado assinou o contrato de concessão do complexo do Estádio do Maracanã para o Flamengo e o Fluminense. Os dois clubes venceram a licitação e vão administrar o local por 20 anos. O documento determina a outorga anual de R$ 20 milhões ao Governo do Estado. O contrato também prevê que o consórcio formado pelos dois clubes invista R$ 186 milhões nos próximos 20 anos no espaço.
