MP pede suspensão do decreto que autoriza reabertura de templos do Rio
Promotores afirmam que a volta às atividades, neste momento, poderia ter consequências 'catastróficas e atentatórias' à saúde dos frequentadores
O Ministério Público do Estado do Rio entrou com uma ação civil pública solicitando a suspensão do decreto publicado pelo prefeito Marcelo Crivella nesta segunda-feira (25), que permite a reabertura de igrejas e templos religiosos na cidade.
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“Ainda que assim não fosse, decorrem de um exercício de ponderação entre o direito fundamental social à saúde, concretamente ameaçado ante a rápida disseminação do vírus e o risco de colapso do sistema de saúde acaso sejam mantidas atividades presenciais que envolvam aglomeração, bem como o direito fundamental ao exercício de culto, do qual se obtém a necessidade de suspensão apenas temporária de seu exercício presencial que envolva a presença de público, privilegiando-se a realização através de métodos telepresenciais, aos quais, inclusive, toda a sociedade vem se adequando, nos dias atuais, em razão da pandemia”, diz um trecho do pedido.
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O documento é assinado pelos promotores Tiago Gonçalves Veras Gomes, Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes e Gláucia Maria da Costa Santana e afirma que a Prefeitura do Rio não apresentou dados de especialistas que comprovariam que a reabertura das igrejas não ofereceriam risco para os fiéis. Os promotores afirmam que uma reabertura, neste momento, poderia ter consequências catastróficas e atentatórias no direito à saúde dos frequentadores dos templos.
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