Mudanças na orla: prefeitura diz que pode rever pontos do decreto polêmico
Representantes do órgão vão se reunir com barraqueiros e donos de quiosques. Só depois desses encontros a determinação poderá passar por ajustes
Após inúmeras polêmicas envolvendo o “choque de ordem”, com novas normas na orla do Rio, a prefeitura admitiu que pode flexibilizar alguns pontos do decreto previsto para entrar em vigor no dia 1º de junho.
O texto, já publicado no Diário Oficial, proíbe, por exemplo, música ao vivo e a venda de bebidas em garrafas de vidro nos quiosques do calçadão.
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Nesta sexta (23), representantes do órgão vão se reunir com barraqueiros que trabalham na areia para ouvir críticas e sugestões. Já na segunda (26), funcionários da prefeitura vão ouvir as queixas dos donos de quiosques. Só depois desses encontros o decreto poderá passar por ajustes.
Em entrevista ao RJ2, da TV Globo, o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, defendeu o endurecimento das regras: “O que a gente tem visto são vários quiosques se transformando em casas de espetáculo, com shows, inclusive fora do horário permitido. Isso vem prejudicando o conceito de ordenamento que queremos trazer para a orla da cidade”, afirmou o secretário.
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Carnevale também afirmou que a fiscalização vem dando certo, com aplicação de multas, cassações e apreensões diversas, mas que os vizinhos e frequentadores das praias seguem reclamando de som alto.
Entre os barraqueiros na areia, outra regra causou discórdia: a proibição dos nomes de cada barraca e da colocação de bandeiras nos espaços. Segundo a prefeitura, isso gera poluição visual.
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A atuação dos ambulantes também será alvo de maior rigor, já que panelas e botijões de gás – usados por vendedores de milho, por exemplo – não são permitidos nas praias. Carnevale, no entanto, sabe que esses profissionais vão seguir atuando.
“Quem vai à praia, como carioca, está cansado de ver vendedor de milho, queijo coalho… São práticas que a gente vê em qualquer praia. A prefeitura está atenta, fiscaliza, mas não vai ter um guarda para cada vendedor de milho”, pontuou o secretário de Ordem Pública.
Sobre a proibição de garrafas de vidro, Carnevale explicou que a medida visa a segurança: “A gente pode estabelecer critérios para a utilização do vidro, como, por exemplo, a não entrega do vidro para o cliente. O manuseio da bebida engarrafada em vidro pode ser feito pelo quiosque, servida na mesa, e assim conseguimos criar um ambiente de proteção sem que esse vidro circule pelas areias, que é o que queremos evitar”
Há um quiprocó jurídico a ser resolvido: de acordo com especialistas, pelo menos uma das proibições contraria a Lei Complementar 172, de junho de 2017, que permite apresentações de música ao vivo nos quiosques até as 22h, desde que o volume não ultrapasse 50 decibéis.
Em relação a beach clubs, o Ministério Público Federal entrou recentemente na discussão, para pedir a demolição de quiosques que avançam demais pela areia. De acordo com a prefeitura, o tema está sob vigilância. “A gente já fez operações de demolição de quiosques na Barra da Tijuca, no início da Barra, na Avenida do Pepê e também na Zona Sul. Agora, há uma discussão jurídica. Em algumas oportunidades, existem decisões judiciais, liminares, prazos para que essas pessoas façam a regularização no urbanismo. Então, o ato administrativo de demolição precisa observar um rito legal”, afirmou Carnevale.
