Nova identidade: Detran começa a emitir documento no Rio
Tendo o CPF como único número de identificação, RG nacional inicialmente será emitida só para crianças de até 11 anos que solicitarem a primeira via
Com o objetivo de dificultar fraudes, o Detran.RJ começou a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação, reconhecido em todo o território nacional. Inicialmente, o documento será emitido apenas para as crianças até 11 anos que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto de identificação civil do Detran no estado do Rio de Janeiro. Mas, em breve, o Detran.RJ promete ampliar o acesso à nova carteira para cidadãos de outras faixas etárias. O órgão tem até janeiro de 2024 para concluir a implementação da CIN.
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O novo documento tem um QR Code que permite verificar sua autenticidade, bem como saber se foi furtado ou extraviado. Foi incorporado também um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do novo modelo. “Com o novo documento, a pessoa passa a ser identificada com um número único, o CPF. Hoje, é possível o cidadão tirar um RG com números diferentes em cada estado da federação. A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes. É muito importante para o Detran.RJ começar a oferecer este documento ao cidadão do estado do Rio de Janeiro”, afirmou o presidente do departamento, Adolfo Konder.
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Para a emissão da Carteira de Identidade Nacional, a criança precisa ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. Quem não tiver o CPF emitido pela Receita Federal receberá o modelo antigo de RG. Antes de solicitar a identidade, é possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Cartórios de Registro Civil.
O prazo de validade da nova CIN varia conforme a idade da pessoa. De 5 anos para crianças até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado. Em futuro próximo, os cidadãos terão acesso à nova CIN também em formato digital, pelo aplicativo Gov.br, do Governo Federal. Após emitir o documento impresso, o usuário poderá baixar o app nas lojas IOS ou Android, fazer o cadastro, e acessar o documento pelo telefone celular, pelo tablet ou pelo computador.
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Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032. Apenas daqui a nove anos, portanto, os usuários precisarão ter obrigatoriamente a nova Carteira de Identidade Nacional, o que permitirá uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.
