“O vereador vive o dia a dia da cidade”, diz Carlo Caiado

À frente da Câmara Municipal do Rio, em seu sexto mandato, Carlo Caiado (PSD) defende um Legislativo mais próximo da população — e garante que as vozes das ruas têm infuenciado, cada vez mais, o trabalho dos vereadores. No entanto, muitas pessoas ainda associam a política apenas ao Poder Executivo. Em entrevista a VEJA RIO, o presidente da Casa detalha como são definidos os temas debatidos no dia a dia dos parlamentares, fala sobre importantes projetos que estão em discussão, e revela detalhes dos próximos desafios, como o Reviver Centro 3, que começará a ser discutido no segundo semestre mirando a reocupação do coração da capital fluminense.

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De que forma são definidas as frentes de atuação dos vereadores? O parlamentar é um reflexo da sociedade, e temos representantes de diversas regiões e segmentos sociais. Isso, por si só, já orienta os debates, que buscam sempre atender às necessidades da população. Também estamos em constante atualização, em diálogo com instituições, universidades e órgãos especializados, e mantemos o canal aberto com o prefeito e as secretarias, o que permite uma atuação harmônica entre os poderes. Muitas pessoas associam a política apenas ao Executivo.

Qual a importância do Legislativo municipal na vida do cidadão? Nosso trabalho se baseia em três pilares: fiscalizar o Executivo, propor leis e aprovar o orçamento municipal. É a Câmara que define como o orçamento será distribuído. O prefeito executa, mas quem vota é o Legislativo. E para criar novas leis, é fundamental a interação com a sociedade, por meio de audiências públicas, visitas às comunidades e reuniões com associações de moradores.

Pode dar um exemplo prático de como isso funciona? Claro. A regulamentação das bicicletas elétricas foi uma demanda popular que chegou através dos nossos vereadores. Ela passou por diversas alterações durante as discussões e, no fim, resultou em uma legislação mais afinada com a realidade. O vereador é o político mais próximo da população. É o cara que vive o dia a dia da cidade.

Quais são as novas demandas que vocês estão de olho? Estamos trabalhando para proibir armas de gel, usadas em situações de violência. Também temos um novo projeto de lei para lidar com a situação de prédios antigos com risco de desabamento. A cidade muda o tempo todo, então nosso papel é estar atento e em constante diálogo com as pessoas.

A Prefeitura havia solicitado autorização para fazer um empréstimo de 6 bilhões de reais, mas a câmara permitiu apenas 2,2 bilhões de reais. por que limitar esse valor? Cumprindo seu papel de fiscalizar os gastos municipais e assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas a longo prazo, a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira realizou um estudo técnico sobre a saúde financeira do município e constatou um cenário que impõe restrições à ampliação de seu endividamento. Por isso, foi aprovada uma emenda que limita a operação até o valor de 2,22 bilhões de reais.

As redes sociais e as ferramentas on-line ajudaram a aumentar a proximidade com a população? Sem dúvida. Antes, no YouTube, tínhamos 100 ou 200 pessoas nas transmissões ao vivo. Hoje, dependendo do tema, esse número chega a 2 000. Um exemplo foi a votação sobre o armamento da Guarda Municipal, que mobilizou muita gente.

Acredita que esta é uma solução para a segurança pública do Rio? Rio e Recife eram as únicas capitais que não possuíam Guarda armada. Com a emenda à Lei Orgânica que aprovamos, passou a ser possível realizar ações de segurança pública, inclusive policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. O uso de armamento letal deverá ser regulamentado por uma lei específica, desde que mantidas as condições de capacitação e a realização de treinamento regular, necessários para a sua utilização.

Qual foi o papel da câmara no processo de revitalização do Centro? O coração do Rio vinha num processo de degradação, que acabou se acelerando muito com a pandemia. Aprovamos o Reviver Centro, com contrapartidas para quem construísse ou reformasse imóveis, além de outros benefícios para atrair investimentos para a região. O zoneamento também foi alterado, permitindo edifícios de uso misto ou até 100% residenciais. Uma emenda da Câmara determinou a readequação do programa a cada dois anos. Desde então, já foi lançado o Reviver Centro 2, com foco no distrito financeiro, além de programas como a Rua da Cerveja e o Reviver Cultural. A novidade é o Reviver Centro 3, que vamos começar a discutir no segundo semestre. Uma das propostas é oferecer um desconto gradativo de IPTU.

Há iniciativas para aproximar os jovens da política? Temos o Parlamento Juvenil, já em seu terceiro mandato. Estudantes eleitos pelas suas regiões vivem o cotidiano da Câmara, discutem projetos e participam de sessões simbólicas. É um projeto que estimula o envolvimento político desde cedo.

Existe algum serviço pouco conhecido da Câmara que pode ser útil para população? O Cidadania Ativa, no site da Câmara, é um ótimo exemplo. Ele permite contato direto com os vereadores e comissões, além do envio de sugestões de projetos de lei. Muita gente ainda não sabe o quanto pode participar ativamente do processo legislativo.

Com tantas pautas e diferentes vozes, como a Câmara garante a governabilidade? É um trabalho diário. Precisamos respeitar todas as opiniões. A criação do Colégio de Líderes ajudou muito nesse processo: ali, cada líder partidário tem espaço para expressar seu pensamento e, ao fnal, o voto do plenário é soberano. O que for decidido é respeitado. Sempre buscamos equilíbrio e escuta ativa. Fazemos uma Câmara muito aberta. Aqui é a Casa do Povo.

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