Prisão de Oruam: por quais crimes o filho de Marcinho VP vai responder
Rapper teve a prisão preventiva decretada após confronto com a polícia durante cumprimento de mandado judicial contra jovem de 17 anos que estava em sua casa
Indiciado por sete crimes pela Polícia Civil, o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, se entregou na Cidade da Polícia nesta terça (22) e foi transferido para penitenciária de Bangu, onde passa por audiência de custódia nesta quarta (23). Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na segunda (22), após um confronto durante uma operação para apreender um adolescente de 17 anos que estava em sua casa, no Joá. O menor era procurado pela polícia como segurança do tráfico. O rapper e amigos atacaram policiais com pedras e impediram o cumprimento do mandado contra o jovem, que conseguiu fugir, mas também se entregou na tarde desta terça (22).
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Na decisão que determinou a prisão preventiva de Oruam, o juiz citou o artigo 312 do Código de Processo Penal e afirmou que a medida é necessária para garantir a ordem pública e evitar que o artista atrapalhe a investigação. A prisão preventiva permite que o investigado fique preso sem prazo determinado, até o julgamento.
Os crimes atribuídos a Oruam são:
Tráfico de drogas
Previsto no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), é o crime de vender, transportar, guardar ou fornecer drogas sem autorização. A Polícia Civil não detalhou por que Oruam responderá pelo crime de tráfico.
Pena: de 5 a 15 anos de prisão, além de multa.
Pode haver aumento da pena em caso de envolvimento com facção ou uso de menores.
Associação ao tráfico
Segundo o artigo 35 da mesma lei, é quando duas ou mais pessoas se unem de forma estável para o tráfico. Oruam é acusado de ter ligações com traficantes. Ele costuma se apresentar em shows financiados pelo CV e postar fotos e vídeos com chefes como Doca, do Comando Vermelho, que é chefe do tráfico na Vila Cruzeiro e está foragido.
Pena: de 3 a 10 anos de prisão.
A pena aumenta se houver liderança ou divisão de tarefas.
Resistência qualificada
Está no artigo 329, parágrafo 1º, do Código Penal. É quando alguém resiste com violência Refere-se à ameaça à atuação legal de um policial ou outro servidor público.
Pena: de 1 a 3 anos de detenção.
A pena pode ser agravada se houver uso de força ou risco à integridade do agente.
Desacato
Previsto no artigo 331 do Código Penal, ocorre quando a pessoa ofende um servidor público no exercício de suas funções. Em um dos vídeos usados pela polícia para pedir a prisão de Oruam, ele chama o delegado Moyses Santana de “cuzão”, “filho da p…” e “covarde”.
Pena: de 6 meses a 2 anos de prisão, ou multa.
Dano qualificado
Definido no artigo 163, parágrafo único, inciso III do Código Penal, é o ato de destruir, inutilizar ou danificar bem alheio — público ou privado. De acordo com a polícia, as pedras lançadas por Oruam e amigos nos policiais também atingiram a viatura.
Pena: de 6 meses a 3 anos de detenção, ou multa.
Pode ser agravado se o dano for contra o patrimônio público ou com violência.
Ameaça
Consta no artigo 147 do Código Penal: é o ato de intimidar outra pessoa com promessa de causar mal grave e injusto. Não foi detalhado o teor da suposta ameaça, mas em um dos vídeos é possível ver Oruam ameaçando jogar pedras nos policiais, o que efetivamente fez.
Pena: de 1 a 6 meses de detenção, ou multa.
Pode resultar em medidas protetivas, mesmo sendo crime de menor potencial.
Lesão corporal
Descrita no artigo 129, é a ofensa à integridade física ou à saúde de alguém. As penas variam conforme a gravidade. De acordo com a Polícia Civil, um dos agentes que foram à casa de Oruam foi ferido ao ser atingido por uma pedrada. A polícia não confirmou, mas o mais provável é que Oruam responda por lesão corporal leve, já que o ferimento não foi grave.
Lesão leve: de 3 meses a 1 ano de detenção
Lesão grave: até 5 anos de prisão
Lesão gravíssima: até 8 anos de prisão
Resultado morte: até 12 anos de prisão
