Postos não reduzem preço da gasolina e são autuados pela fiscalização
Dos mais de cem estabelecimentos visitados pelos fiscais nesta segunda (4), 45 não haviam baixado preço de combustíveis após redução do ICMS
O Governo do Estado do Rio de Janeiro começou nesta segunda (4) a autuar os postos que não aplicaram a redução de preços no valor final da venda de combustíveis, após a redução do ICMS de 32% para 18%, anunciada na última sexta (1). No primeiro dia de atuação dos fiscais, 46 dos mais de 100 postos visitados em todo o estado foram multados, o que pode chegar a 500 mil reais em multas.
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A fiscalização nos postos de combustíveis do Rio de Janeiro vai continuar nos próximos dias, segundo o governador do Rio, Claudio Castro. E o cidadão também poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp, no número: (21) 98104-5445. A multa aplicada em cada posto que não reduziu preços como determina o governo do estado, será calculada de acordo com as irregularidades encontradas na ação e o faturamento da empresa. O valor da punição pode chegar a 12 milhões de reais.
De acordo com as autoridades estaduais, os postos autuados terão 15 dias para apresentar seus argumentos de defesa. Além dos 45 autuados, os fiscais observaram que 12 dos postos visitados reajustaram os preços durante os trabalhos de fiscalização.
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“Essa diminuição na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade”, disse o governador, durante entrevista coletiva nesta segunda (4). Nas contas do governo, o preço do litro da gasolina deve baixar para 6,61 reais.
