‘Passando a boiada’: mudança na legislação urbanística do Rio já começou
Construção de prédio com até 18 andares no entorno de Rio das Pedras foi aprovada; outro projeto flexibiliza normas nas franjas das favelas
Na histórica reunião ministerial de 22 de abril, o titular do Meio Ambiente sugeriu aos colegas que aproveitassem as atenções concentradas na pandemia para fazer passar uma “boiada” de mudanças na legislação. Pois bem: dois “boizinhos desgarrados” foram vistos longe de Brasília, passeando pela Câmara Municipal do Rio.
Encaminhados em caráter de urgência, e sem relação mais evidente com a crise da saúde, os projetos de lei 1418/2019 e 174/2020 autorizam transformações nos padrões urbanísticos da cidade.
O primeiro, aprovado em 21 de maio, libera a construção de prédios com até dezoito pavimentos no entorno da favela de Rio das Pedras, em Jacarepaguá. O segundo, em tramitação, até ganhou toque atual, na parte onde se lê que vai “gerar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da pandemia da Covid-19”. O problema é o resto todo: questionado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio, o projeto 174/2020 flexibiliza normas urbanísticas em troca de contrapartida financeira.
+ Para receber VEJA RIO em casa, clique aqui
Permite, por exemplo, a construção de hotéis em encostas e o aumento de gabarito nas franjas de favelas. “Não conhecemos estudo técnico que embase o projeto, nem seu potencial de impacto”, avisa o arquiteto Lucas Faulhaber, coordenador da Comissão de Política Urbana do CAU-RJ.
Motorista de ônibus: profissão de alto risco em tempos de pandemia
Fiscais da Covid-19 em ação: desrespeito a decretos estão em alta na cidade
O incrível caso do tomógrafo que foi parar no pátio da Igreja Universal da Rocinha
Tramontina Hospitality: qualidade e inovação para bares e hotéis
