Taxa de incêndio ficará 6,4% mais cara em relação a 2015

O valor mínimo da taxa de incêncio para imóveis residenciais de até 50 metros quadrados será de R$ 25,49 segundo os novos valores que serão 6,4% mais caros que em 2015. Já o valor máximo, pago para imóveis não residenciais com mais de 1.000 metros quadrados, será de R$ 1.529,12. O pagamento deverá ser feito entre os dias 9 e 13 de maio, de acordo com o número final do registro do imóvel. O Corpo de Bombeiros afirmou que o reajuste é anual e varia de acordo com a Ufir. Sobre o aumento, os Bombeiros afirmaram que quem faz este cálculo é a Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Fazenda, órgão competente para créditos tributários.

Casas com área construída de até 50m² são isentas dessa taxa, mas os proprietários de apartamentos com a mesma metragem são obrigados a fazer o recolhimento. Aposentados e pensionistas da Previdência Social, assim como as pessoas com deficiência, poderão pedir isenção do pagamento, desde que ganhem até cinco salários mínimos (R$ 4.400) e sejam donos ou locatários de só um imóvel residencial de até 120 m². As guias de pagamento devem ser entregues no início de abril, e também estarão no site Funesbom (https://www.funesbom.rj.gov.br).