Afinal, quem faz o quê?
Na falta de definição sobre as funções de cada um na preparação dos Jogos de 2016, o governo estadual, a prefeitura e a União batem cabeça
Muito já se falou sobre a boa relação entre a União, o governo estadual e a prefeitura em torno de uma agenda positiva para o Rio de Janeiro. Essa harmonia, que não acontecia havia algumas décadas, certamente contribuiu para a cidade ser escolhida como sede da Olimpíada de 2016. Mas, se o entendimento durante a campanha foi perfeito, o mesmo não pode ser dito sobre a definição do papel de cada esfera na condução do evento. No início de junho, os membros do Comitê Olímpico Internacional mostraram sua preocupação de forma bem clara. Eles vieram para o anúncio do vencedor do Porto Olímpico, a abrangente reforma que se propõe a revitalizar a região do cais, com a construção de hotéis e condomínios residenciais. Diplomáticos, os visitantes disseram ter tido uma boa impressão do andamento do projeto. Fizeram, porém, uma ressalva: é preciso urgentemente traçar as responsabilidades de todos os poderes nessa fase de preparação, ou então teremos problemas.
O alerta expôs certa barafunda nos bastidores da organização, em que cada um faz o que quer e como quer. Essa liberdade, digamos assim, decorre da falta de um documento que especifique as atribuições de cada parte envolvida. O dossiê Rio 2016, entregue ao COI no ato de candidatura, previa a criação de uma Matriz de Responsabilidades, que discriminaria em minúcias as funções das autoridades federais, estaduais e municipais até o acendimento da pira olímpica, daqui a pouco mais de cinco anos. Acontece que a competência de conceber essa matriz é da Autoridade Pública Olímpica (APO), que ainda não existe oficialmente. Criada numa medida provisória de maio de 2010, ela precisa ser aprovada pelo Senado. A título de comparação, sete anos antes da Olimpíada de Londres 2012 a Inglaterra já havia formalizado a sua. “É uma oportunidade grande que tem o Brasil de criar um novo paradigma de colaboração e trabalho conjunto dos diversos níveis de setor público”, afirmou a VEJA RIO o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles (veja mais na página ao lado), que vai comandar a entidade.
Tomara que sim. Mas até o momento o governo federal se empenhou menos do que deveria para desembaraçar questões fundamentais na construção de tal paradigma. Além da demora na escolha dos comandantes da APO, fica patente a lentidão, por exemplo, na modernização e expansão dos aeroportos cariocas e na liberação de verbas para as obras, ponto dos mais relevantes. O descaso tem sido tanto que já provocou algumas saias justas entre a prefeitura e a União. Sempre que pode, o prefeito Eduardo Paes usa recursos próprios para financiar os projetos sob sua responsabilidade. Com isso, ele tem conseguido evitar a burocracia e é hoje, entre todos os protagonistas da Olimpíada, o mais adiantado em relação ao cronograma. Em alguns momentos, com medo de que as pessoas critiquem sua gestão, tem passado por cima de áreas que, em tese, não seriam suas. Em público, no entanto, o discurso é pacificador. “O único problema é a falta de clareza das atribuições. Não ter a matriz é muito ruim”, diz o prefeito. “Por enquanto não há ruído, mas é complicado não saber de quem cobrar qualquer falta.”
A definição não é um problema difícil de ser resolvido. Por isso, não pode ser usada como desculpa para futuros atrasos. Certas tarefas não precisam de um documento para se saber quem será o responsável por elas. Palco das cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada, o Maracanã pertence ao governo estadual, e cabe somente a ele sua preparação. O mesmo ocorre com a construção do metrô Ipanema-Barra e a renovação dos trens da SuperVia. O entorno do Maracanã, o Estádio João Havelange e a região portuária são áreas municipais, portanto não há dúvidas sobre a quem cabe fazer a reforma. O mesmo ocorre com a organização do trânsito. Já a limpeza das lagoas de Jacarepaguá aparece como uma dificuldade. Tanto a Empresa Olímpica Municipal como o Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil, responsável por tocar os grandes programas estaduais, colocam a obra em sua lista de projetos. A segurança é outra zona cinzenta. Como todas as esferas estarão envolvidas, inclusive o Comitê Organizador, ninguém sabe ao certo como cada parte vai atuar. “Há umas poucas arestas a serem resolvidas, e a elaboração da Matriz de Responsabilidades será nossa primeira ação”, minimiza Henrique Meirelles.
A comparação com a organização dos Jogos de Londres chega a ser ingrata, porque a Inglaterra é uma monarquia parlamentarista e não possui a mesma configuração de poderes que o Brasil. Lá, a entidade máxima centraliza a responsabilidade por toda a infraestrutura e pelos equipamentos da Olimpíada, incluindo orçamento e execução. Por aqui, a APO faz apenas o plano geral, coordenando o trabalho das três esferas e monitorando o orçamento. A execução fica a cargo dos governos. Somente o Comitê Organizador Rio 2016, encabeçado por Carlos Arthur Nuzman, tem atuação parecida com a sua similar britânica. Assim como seu par em Londres, o ex-atleta Sebastian Coe, Nuzman é responsável por tudo que diz respeito à competição em si, como a organização do evento e até mesmo o corte da grama do campo de rúgbi. Entre semelhanças e diferenças dos dois eventos, uma delas sobressai: desde 2005, sabe-se quem deve ser cobrado por lá se algo der errado.
Nomeado no último dia 17 presidente do Conselho Público Olímpico, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles terá uma missão árdua nos próximos cinco anos: coordenar todo o trabalho que será executado nos Jogos de 2016. Em sua primeira entrevista no novo posto, dada a VEJA RIO, ele fala sobre os papéis da União, do governo estadual, da prefeitura e do seu próprio na preparação do grande evento.
O que faz exatamente a Autoridade Pública Olímpica? Coordena o trabalho da prefeitura, do governo estadual e da União. É ela quem desenha o plano geral das obras, determina quem é o responsável por cada uma delas e o que integra o projeto. E, claro,
monitora sua execução.
Sente-se confortável em mediar tanta gente com poder de decisão? A estrutura é a melhor possível dentro de uma república federativa. Acredito que todos têm o mesmo objetivo final: organizar com competência os Jogos. É uma oportunidade grande
que tem o Brasil de criar um novo paradigma de colaboração e trabalho conjunto dos diversos níveis de setor público. Será uma experiência importante para a construção da infraestrutura do país.
Qual o papel do Conselho Público Olímpico dentro da organização? Trata-se da instância máxima, um colegiado permanente. Temos que aprovar a proposta de orçamento, a carteira de projetos olímpicos, nomear os membros do conselho fiscal, aprovar a Matriz de Responsabilidade, analisar o monitoramento feito pela diretoria sobre o cronograma e, em último caso, mudar a obra de mãos em caso de atraso.
E quem cuida dos orçamentos? A responsabilidade primária é dos órgãos executores. A Infraero, por exemplo, cuida do dinheiro e do orçamento das obras do aeroporto.
O senhor já está trabalhando? Estava trabalhando desde o início do ano, colaborando de forma voluntária até a minha nomeação. Comecei a trabalhar de forma oficial no último dia 17. Sou apenas mais um. Esperamos o trabalho de 16 000 voluntários na Olimpíada. O COI reclamou que ainda não está claro quem é responsável por cada aspecto da preparação dos Jogos… O primeiro trabalho será analisar o dossiê Rio 2016, documento da candidatura que define as atribuições de cada esfera, e propor mudanças ou a sua manutenção. Não há prazo, mas deve ser feito rapidamente, em questão de meses.
O senhor havia sido indicado para a diretoria executiva, que acabou na mão do ex-ministro Marcio Fortes. O que houve? À medida que fomos trabalhando e desenvolvendo a estrutura, concluímos que era importante termos os dois níveis claramente definidos, a presidência do conselho e o presidente da diretoria executiva. A minha opção foi pelo conselho, e estou muito satisfeito com a escolha do Marcio para a diretoria executiva.
A demora da Câmara dos Vereadores em aprovar a Autoridade Pública Olímpica foi uma tentativa de esvaziar o seu poder? A Câmara realmente aprovou uma legislação diferente da lei federal, o que causou problemas e atrasos. Faz parte da democracia, eles têm essa prerrogativa. Não acredito que houvesse o objetivo de me prejudicar.
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