Lu Lacerda
Por Lu Lacerda
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Alerj: agressor de mulher pode pagar até R$ 500 mil em multa
Carlos Minc conectou a votação ao cenário nacional, lembrando que, no mesmo dia, os Três Poderes assinaram o pacto Brasil Contra o Feminicídio
Por Daniela 4 fev 2026, 15h26 • Atualizado em 4 fev 2026, 17h32
No terceiro dia de trabalho, a Alerj aprovou, nesta quarta (04/02), projeto de lei que multa em até R$ 500 mil os agressores de mulheres no estado, de autoria de Júlio Rocha. Na prática, o projeto atualiza uma lei já existente e cria um mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 500 mil para punições, variando conforme a gravidade do caso e considerando custos de atendimento, acolhimento e uso de serviços públicos. Se houver reincidência, a multa dobra.
No plenário, o projeto recebeu elogios intensos. A deputada Lilian Behring lembrou que, segundo o Monitor da Violência, uma mulher é vítima de agressão no Brasil a cada duas horas. “Precisamos de leis rígidas de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio”, afirmou. Carlos Minc conectou a votação ao cenário nacional, lembrando que, no mesmo dia, os Três Poderes assinaram o pacto Brasil Contra o Feminicídio, em Brasília. “Essa iniciativa é muito boa, principalmente porque o Governo Federal anunciou uma série de medidas contra o feminicídio, que infelizmente virou uma epidemia.” Enquanto isso, espera-se posições mais firmes do presidente Luiz sobre o assunto.
Até agosto do ano passado, dos 42.152 casos de agressão registrados em unidades de saúde no estado, 73,5% tiveram mulheres como vítimas, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde. Cerca de 42% dos casos foram reincidentes.
Nesta quarta mesmo, a agente de saúde Amanda Loureiro da Silva Mendes, 25, foi morta a tiros, em frente à Faetec de Quintino, na Zona Norte do Rio. Segundo a Polícia Civil, ela chegava para trabalhar quando levou um tiro do ex-namorado, Wagner Araújo.
