Lu Lacerda
Por Lu Lacerda
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Renan Ferreirinha: projeto com idade mínima para redes abertas
O debate cresceu nos últimos anos: logo no início de 2026, uma operação investigou um suspeito de abuso virtual contra ao menos 459 crianças
Por Daniela 5 fev 2026, 16h50 | Atualizado em 5 fev 2026, 17h10
O deputado federal Renan Ferreirinha protocolou, nesta quinta (05/02), na Câmara, um projeto de lei que estabelece 16 anos como idade mínima para uso de redes sociais de acesso aberto no Brasil. A proposta mexe no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente no ambiente digital — um debate que só cresceu nos últimos anos: logo no início de 2026, por exemplo, uma operação policial investigou um homem suspeito de abuso virtual contra ao menos 459 crianças em plataformas populares.
E não é caso isolado: mapeamentos recentes mostram que desafios virais perigosos já provocaram 56 mortes de crianças e adolescentes entre 2014 e 2025. Para completar, 2023 e 2024 foram marcados por ondas de deepfakes com “nudes” falsos de alunas em escolas brasileiras, além de tragédias ligadas a desafios como o “blackout challenge” (asfixia) e o “chroming” (inalação de vapores tóxicos), que matou um adolescente na Austrália.
“As crianças estão deixando de viver e gastando a infância na frente das telas. Quem se reuniu com a família no fim de ano viu isso: as risadas, a correria e a bagunça boa dos primos deram lugar a um silêncio triste e perigoso. Largar uma criança na rede social é como deixá-la sozinha na rua à noite. Ela fica exposta a crimes, violência, conteúdo sexual, golpes e assuntos inadequados para a idade. Já passou da hora de enfrentar essa situação. Hoje, rede social é terra sem lei”, diz Ferreirinha.
Ferreirinha também é secretário municipal de Educação do Rio e foi o autor da lei que proíbe celulares nas escolas públicas e privadas do país, com grande repercussão. No texto, ele reconhece avanços do Estatuto Digital, mas aponta uma lacuna clara: não há idade mínima definida para redes sociais abertas.
Haverá prazo de adaptação para as plataformas, e o foco é regular as empresas, sem criminalizar crianças, adolescentes ou famílias.
