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Algumas reflexões sobre o projeto de tributar o setor de livros em 12%
E um apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes
“Tudo no mundo começou com um sim”. É com esta frase que a escritora Clarice Lispector inicia “A Hora da Estrela”, uma de suas obras mais conhecidas. Pois justamente no ano em que Clarice faria 100 anos, a indústria editorial brasileira pode receber um estrondoso “não” em forma de aumento de tributação sobre os livros.
A proposta de reforma tributária do governo prevê taxar os livros em 12%, alíquota da nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS). A ideia é que a CBS substitua Cofins e PIS/Pasep. Mas o segmento editorial é hoje isento de pagar essas contribuições. Defensor da tributação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alega que a isenção existente beneficia apenas uma elite, e esta pode arcar com mais impostos.
Como qualquer história, esta tem, pelo menos, dois lados. Inflacionando o debate, o assunto merece quatro pontos de vista: o do governo, o dos empresários, o dos consumidores e o da sociedade. É como escreveu Machado de Assis no conto “Primas de Sapucaia”: “Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução; alguns dizem que assim é que a natureza compôs as suas espécies.”
Às ideias:
O Estado brasileiro precisa fazer uma reforma tributária, e não é de hoje. Simplificar tributos e torná-los mais justos é fundamental para reduzir parte do que chamamos de custo Brasil. Sem falar na garantia de um retorno efetivo à sociedade da elevadíssima carga tributária. Muitos recursos vão para o ralo.
No governo atual, o recorte é liberal, e os impostos são peça chave para o equilíbrio das contas públicas. Promessa de campanha. Os impostos, contribuições e taxas que pagamos são parte significativa da receita do governo, um dinheirão destinado a custear despesas e investimentos para um país melhor. Pelo menos é o que nos prometem os livros de Economia: um país melhor.
O setor de livros é, obviamente, contra a alta dos impostos. Está no DNA: empresário que não reclama de imposto no Brasil não é empresário. O Estado é um “sócio” voraz de todos nós – o brasileiro trabalha 5 meses por ano só para pagar impostos.
Assim, associações e representantes do segmento editorial fizeram um Manifesto em Defesa do Livro, em que listam seus argumentos contra a taxação, em meio à uma conjuntura que já vem complicada há alguns anos. Pesquisa da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), atualizada recentemente com dados da Nielsen Book, revela que o faturamento do mercado editorial brasileiro caiu 20% de 2006 a 2019. Uma curiosidade: os dados mostram que o governo é um comprador de peso.
Coincidentemente, 20% é, mais ou menos, o percentual previsto de alta nos preços dos livros que deve ser repassado ao consumidor, caso a proposta do tributo vá adiante. Quem tiver bala na agulha, paga. Quem não tiver, não paga. Isso deve gerar uma elitização ainda maior da leitura no país. Como as vendas costumam cair quando o preço sobe, desemprego e falências compõem o quadro. “No meio do caminho tinha uma pedra”, diria Carlos Drummond de Andrade.
Para a sociedade como um todo, essas questões são todas legítimas, impactam diretamente nossas vidas. Mas é preciso priorizar e, para isso, temos políticas públicas, um planejamento do que queremos ser como nação.
Um país que lê, avança. Um país que lê, aposta em pesquisa e desenvolvimento. Um país que lê, produz mais e melhor. Um país que lê, investe em educação, em crianças, no futuro. Um país que lê, sonha.
Como inventou o poeta Manoel de Barros em “Memórias Inventadas”, “a importância de uma coisa não se mede com fita métrica nem com balanças nem barômetros etc. Que a importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós”.
Fica, então, um pedido singelo, um apelo de uma fã de livros ao ministro Guedes, mestre e doutor em Finanças, além de, tenho certeza, um leitor compulsivo: Deixa isso pra lá, ministro! Deve ter outro jeito de fechar essa conta.
Voltar atrás em causa tão nobre não me parece derrota política ou coisa do gênero. Está em “Grande Serão: Veredas”, de Guimarães Rosa: “Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”. A taxação de livros é simbólica para a sociedade brasileira. É uma daquelas encruzilhadas históricas, onde se escolhe o melhor caminho. Nesse caso, não é preciso fazer conta.
