Coronavírus: E agora? Witzel mantém restrições já liberadas por Crivella
Governador prorroga medidas restritivas, que mantêm fechadas academias de ginástica, reabertas pelo prefeito; decisões divergentes confundem os cariocas
Anda difícil para o carioca entender a quem deve obedecer no que diz respeito às restrições impostas pelos governos municipal e estadual no combate à pandemia do coronavírus. Enquanto o prefeito Marcelo Crivella dá continuidade à série de flexibilizações das medidas de isolamento social na cidade, o governador Wilson Witzel sinaliza que, no que depender de sua caneta, o estado não pretende dar início à reabertura de suas atividades tão cedo.
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Witzel publicou no Diário Oficial do estado nesta terça (7) uma prorrogação de medidas restritivas até o dia 21 de julho. De acordo com o decreto, durante as próximas duas semanas continuam proibidas as aulas presenciais nas escolas estaduais, municipais e privadas, assim como as atividades coletivas em cinemas e teatros e o funcionamento de academias de ginástica. “Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos”, anuncia o o governador, em nota enviada à imprensa. Também foi mantida a recomendação para que a população não frequente praias e lagoas.
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Uma semana antes do decreto de Witzel, o prefeito Marcelo Crivella ampliou a flexibilização do isolamento na cidade, autorizando a reabertura de bares, restaurantes e academias de ginástica, que voltaram a funcionar na última quinta (2), com restrições. O acesso às praias também foi reavaliado por Crivella, que já havia liberado a prática de esportes individuais no calçadão e no mar, e nesta nova fase da reabertura, autorizou também os “treinos individuais funcionais” nas areias.
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A quem o carioca deve obedecer? O artigo 30 da Constituição Federal afirma que é de competência dos municípios “legislar sobre assuntos de interesse local” – ou seja, o poder municipal pode ou não seguir as recomendações do estado (no caso das praias, por exemplo, já que se trata de uma recomendação, e não uma proibição), mas tem total autonomia para definir suas regras. Em suma: na cidade do Rio, valem os decretos do prefeito Marcelo Crivella. Em todo o estado, segundo o mais recente levantamento da Secretaria de Saúde, já são 121.879 casos de Covid-19 e 10.698 óbitos. Destes, 60.596 infectados e 6.924 mortos foram registrados na capital.
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