Contra as expectativas, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vetou, nesta quarta (28), o projeto de lei da deputada Lucinha (PSD) que proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de todo o estado do Rio. A votação aconteceu 15 dias depois de a Câmara dos Vereadores ter aprovado por unanimidade a proibição da venda ou a oferta deste tipo de alimento em todos os estabelecimentos de ensino da cidade do Rio, num esforço para combater a obesidade infanto-juvenil. Ao todo, 38 deputados votaram contra, 23 a favor e houve uma abstenção.
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Nas escolas cariocas, serão banidos itens como balas, refrigerantes, biscoitos e sorvetes industrializados, já que a nova lei adota a definição do Guia Alimentar Para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, que define como ultraprocessados os alimentos que envolvem “diversas etapas e técnicas de processamento e muitos ingredientes, incluindo sal, açúcar, óleos e gorduras e substâncias de uso exclusivamente industrial”, além de “substâncias sintetizadas em laboratório a partir de alimentos e de outras fontes orgânicas como petróleo e carvão”.
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A Secretaria de Estado de Educação lembra que alimentos ultraprocessados já não fazem parte do cardápio das escolas da rede estadual desde 2010, devido a uma resolução federal – Programa Nacional de Alimentação. Nas unidades escolares são proibidas as aquisições de refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares, cereais com aditivo ou adoçados, bala e similares, confeito, bombom, chocolate em barra e granulado, biscoito ou bolacha recheada, bolo com cobertura ou recheio, barra de cereal com aditivo ou adoçadas, gelados comestíveis, gelatina, temperos com glutamato monossódico ou sais sódicos, maionese e alimentos em pó ou para reconstituição. “Os cardápios das escolas estaduais são elaborados por nutricionistas, tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da cidade – que são pautados na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região”, diz a secretaria, em nota.