Discriminar passageiros dará multa a motoristas e empresas de aplicativos

Lei a ser sancionada pelo prefeito pune com multa de até 100 mil reais preconceito por religião, raça, orientações sexual e política na prestação do serviço

Por Da Redação 14 out 2022, 16h49
Carros de aplicativos:
Aplicativos de transporte: discriminações agora serão passíveis de punição. (Freepik/Reprodução)
Continua após publicidade
Discriminar passageiros dará multa a motoristas e empresas de aplicativos Priorizar nos meus resultados Google

Motoristas e empresas de aplicativo de transporte que circulam na cidade do Rio poderão ser multados por recusar passageiros por discriminações religiosa, racial, orientações sexual e política. O projeto de lei, do vereador Átila Nunes (PSD), líder do governo na Câmara, foi aprovado nesta quinta (13), durante sessão extraordinária, em segunda e última discussão, e segue para sanção do prefeito Eduardo Paes.

+ Agora é lei: Bar Urca é oficialmente um patrimônio do Rio de Janeiro

O texto estabelece que as empresas terão que incluir no contrato com motoristas associados cláusulas que proíbem esse tipo de preconceito na prestação do serviço. E prevê multa para o motorista infrator, no valor de mil reais, podendo dobrar em caso de reincidência. Já os aplicativos podem ter que desembolsar 50 mil reais por descumprimento e 100 mil reais, em caso de reincidência.

+ Para receber VEJA RIO em casa, clique aqui

Continua após a publicidade

Segundo Átila Nunes, a medida é para tentar inibir casos de preconceito nesse meio de transporte. O vereador ressaltou que os motoristas terão direito à ampla defesa para garantir que não se tornem vítimas de falsas denúncias.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Multidão em protesto na rua, com pessoas de costas e braços erguidos, e capas da revista Veja com manchetes sobre política e notícias, promovendo jornalismo de qualidade
Revista em Casa + Digital Completo
Impressa + Digital
Revista em Casa + Digital Completo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.
Assinando Veja você recebe semanalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Assinantes da cidade do RJ

A partir de R$ 32,90/mês