Em uma fiscalização de surpresa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, a 11ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encontrou na cela do ex-governador Sérgio Cabral duas caixas com quase 30 comprimidos de antidepressivos, que é um medicamento de uso controlado e dezenas de comprimidos não identificados.
A vistoria ocorreu há uma semana, mas o resultado só foi divulgado nesta segunda (23) pelo MPRJ. Segundo o órgão, Cabral informou que a receita médica indica o uso de dois comprimidos de antidepressivo por dia e os outros não identificados são vitaminas. Na ação, o MPRJ também identificou dois presos em outras celas que mantinham dezenas de comprimidos de medicação controlada.
Fiscalização
As informações foram repassadas ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelo caso de Cabral, na quinta-feira, pelo promotor de Justiça Suavei Lai, autor da fiscalização.Também foi enviado ofício com as informações para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Segundo o MPRJ, o diretor da unidade, Fabio Ferraz Sodré, informou que os presos recebem remédios para um período longo, de modo a não sobrecarregar a enfermaria com a entrega diária de comprimidos, que funciona de forma precária e provisória em uma sala, enquanto o espaço definitivo passa por reforma.
O MPRJ advertiu o diretor e expressou a preocupação com a quantidade excessiva à disposição dos custodiados, levando ao risco de tráfico de comprimidos entre os presos ou à administração acidental ou intencional de altas doses que poderiam levar à internação hospitalar ou mesmo à morte.
Outra irregularidade constatada foi a presença de dois presos sem nível superior em celas da Galeria 1, reservada a quem completou a graduação. O diretor informou que a medida segue determinação judicial. O MPRJ disse que vai averiguar a questão.
A ação foi a segunda fiscalização do MPRJ na unidade este mês e faz parte da rotina do órgão, que tem como objetivo garantir a integridade física de todos as pessoas que participam do sistema penitenciário, sejam elas os próprios presos, agentes penitenciários ou demais trabalhadores e visitantes.