Depois de Magé, mais um município entra na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por realizar shows cujos custos são considerados incompatíveis com suas receitas. Desta vez, o MPRJ instaurou um inquérito para apurar gastos da prefeitura de Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, para a contratação de artistas como Luan Santana, Claudia Leitte, Naiara Azevedo e Thiago Martins. Eles foram contratados por 2 milhões de reais para se apresentar na “Expo 2022”, entre os dias 14 e 17 de julho. As informações são do G1.
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O documento do MPRJ enfatiza que é preciso investigar “possíveis irregularidades” na 28ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial, uma vez que “o gasto previsto é incompatível com a receita” da prefeitura e que “há deficiência nos serviços básicos prestados pelo município, notadamente nas áreas de educação e saúde”. Texto ainda relembra que Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proibiu municípios pequenos de ter gastos excessivos com shows, devido justamente à “situação precária” de serviços públicos e a possíveis impactos negativos à população.
No início de junho, os Ministérios Públicos já questionavam shows em 29 prefeituras de seis estados. No estado do Rio, Magé passou a ser investigada por uma festa de aniversário que custou 1 milhão de reais aos cofres públicos em shows de Gusttavo Lima e outros artistas. As investigações começaram após polêmica em maio entre o cantor Zé Neto e Anitta, em que o cantor disse não “depender da Lei Rouanet”. Logo depois, repercutiu a informação de que ele faria shows com verbas dos municípios, como em Sorriso (MT), por 400 mil reais.
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A prefeitura de Cardoso Moreira tem 72 horas para entregar cópia dos processos de contratação dos shows, comprovantes de pagamentos e fontes dos recursos. O município deve dizer se há contribuição da iniciativa privada e, se sim, quem são. Também deverão ser entregues a cópia financeira de Cardoso Moreira nos últimos dois anos e o detalhamento das despesas de 2022, para justificar a “natureza da verba destinada”.
O G1 entrou em contato com a prefeitura, que disse que ainda vai se pronunciar a respeito do assunto. O site oficial do município anunciou o evento, que terá entrada gratuita. O primeiro dia da “Expo 2022” será a “noite gospel”, com o cantor Eli Soares. Claudia Leitte é a atração principal de sexta-feira (15), e a de sábado (16), Luan Santana. No domingo (17), as apresentações de encerramento são dos cantores Thiago Martins e Naiara Azevedo.
