OAB pede celeridade nos processos da Lava Jato
Os processos estavam sob a relatoria de Teori Zavascki - morto no dia 19 em um acidente aéreo em Paraty
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, elogiou nesta terça (24), a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, de determinar a retomada dos trabalhos de tomada de depoimentos dos delatores da Odebrecht e afirmou que “a sociedade precisa de respostas”.
“Neste momento, a sociedade precisa de respostas e, por isso, é necessário dar celeridade aos processos da Lava Jato, de modo a diminuir a insegurança e destravar o País”, disse Lamachia que, no domingo (22), cobrou que a presidente decidisse o quanto antes sobre a homologação das delações da Odebrecht alegando que a sociedade “exige definição imediata”.
A delação da Odebrecht, bem como os processos da Operação Lava Jato, estavam sob a relatoria de Teori Zavascki – morto no dia 19 em um acidente aéreo em Paraty (RJ). Como é a presidente da Corte, cabe a Cármen Lúcia decidir sobre o encaminhamento das delações – que já estavam com um cronograma definido pelo gabinete de Teori para serem analisadas no recesso. A expectativa era de que Teori homologasse a maior colaboração da Lava Jato em fevereiro.
Para Lamachia, a decisão de Cármen Lúcia “representa uma vitória para a sociedade”. “Assim, a análise dos processos da Operação Lava Jato não fica paralisados”, afirmou o presidente da entidade.
Audiências
Com a decisão de Cármen Lúcia, os depoimentos perante os juízes auxiliares que estavam previstos para a semana passada foram retomados. Estas audiências buscam, nessa etapa, a confirmação dos relatos gravados em vídeo pelos procuradores da força-tarefa da maior operação já deflagrada contra a corrupção no País. Os juízes indagam dos colaboradores se falaram espontaneamente ou se, eventualmente, se sentiram pressionados para fechar o acordo.
Três juízes auxiliares que foram convocados para atuar no gabinete de Teori devem tomar depoimentos dos delatores e reiterar os termos dos acordos – multa a ser paga, benefícios e compromissos assumidos.
Os depoimentos das delações em si, que detalham esquemas de corrupção e implicam centenas de políticos dos principais partidos políticos, ficam para a próxima fase.
Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma o gabinete e decida se vai manter a equipe.