O governador Luiz Fernando Pezão tornou nesta terça-feira (14) sem efeito a nomeação de Solange Pereira de Almeida como secretária de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso. A decisão do governador foi tomada após recebimento de um comunicado do Ministério Público Federal (MPF), com a informação de que Solange de Almeida foi condenada em segunda instância por ato de improbidade administrativa.
A perda do efeito da nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15). O novo titular da secretaria será nomeado em breve.
Solange de Almeida foi prefeita de Rio Bonito em três legislaturas: de 1997 a 2000, de 2001 a 2004 e de 2013 a 2016. Ela respondeu a mais de dez processos por improbidade administrativa, resultado de investigações do Ministério Público Federal.
Um deles tratava de fraude na licitação para contratação de uma empresa que prestou serviço de limpeza à prefeitura por 16 anos. Solange também foi deputada federal pelo PMDB-RJ, de 2007 a 2011.
No terceiro mandato, em 2015, a então prefeita foi denunciada por envolvimento na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de agosto de 2015.
Solange é aliada de Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara de Deputados, atualmente preso em Curitiba. Os dois viraram réus na Operação Lava Jato no ano passado, por decisão do STF.
Cunha é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, ele teria recebido propina de lobistas de pelo menos US$ 5 milhões de contrato de aquisição de navios-sonda pela Petrobras junto ao estaleiro sul-coreano Samsung. Para isso, teria contado com a ajuda de Solange Almeida, também ré na ação penal. Ela é acusada de corrupção passiva.
De acordo ainda com a denúncia do MPF, Solange apresentou requerimentos em 2011, a pedido de Cunha, na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara Federal, com a finalidade de pressionar o pagamento de propina. Os dois negam as acusações.
