Rio lidera gastos com alunos e qualidade da aprendizagem é a penúltima no país
Despesas correntes informadas pelo estado do Rio avançaram em mais de 110% em cinco anos, mas não chegaram na valorização dos professores
O caso é de reprovação: o estado lidera os gastos com ensino público no Brasil, mas ocupa a penúltima posição no indicador que mede a qualidade da aprendizagem no país, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Por aqui, gasta-se R$ 19.580 por aluno ao ano – um valor 83% mais alto que o de Goiás, que ocupa o topo da tabela do Ideb com o melhor ensino. Mas por lá os gastos com cada estudante são de R$ 10.704. Os números das movimentações financeiras vêm do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação (Siope) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a comparação é resultado de um levantamento do Movimento EducAçãoRio. As informações são do jornal O Globo.
“Apesar de a gente ter o segundo maior PIB do Brasil, quando se fala de educação a relação se inverte”, disse ao jornal Carla Jucá, diretora-executiva do Movimento EducAçãoRio, que contou com a parceria da Falconi Consultoria no levantamento. Cada unidade federativa declara quanto destina para a pasta. O levantamento revela ainda que as despesas correntes, informadas pelo estado do Rio, avançaram em mais de 110% em cinco anos. “Esse investimento não chegou na valorização dos professores e nem na sala de aula”, frisou a diretora. No mês passado, um diretor denunciou à Polícia Federal que o deputado estadual Thiago Rangel (que está preso) o pressionava para que R$ 200 mil fossem desviados de uma escola do Noroeste do Rio para financiar a campanha de sua filha em 2024.
O Piauí foi o único estado a registrar melhorias consecutivas, tendo hoje o sexto maior indicador no ensino médio estadual. Já o Rio, que chegou a ocupar a quarta colocação em 2013, despencou para penúltimo lugar nos resultados mais recentes. Em 13 anos, foram rateados entre municípios mais de R$ 8,3 bilhões da cota do ICMS para saúde e educação. Entre as unidades da Federação, o estado do Rio foi o último a aderir, no mês passado. Teca Pontual, diretora-executiva do Instituto João e Maria Backheuser e especialista em gestão educacional, explicou ao Globo, no entanto, que não se pode aplicar um modelo padrão para todos os municípios fluminenses: “Municípios pequenos ou da Baixada têm desafios gigantescos. A defasagem (que começa na alfabetização) vai se acumulando nos anos finais. É preciso um trabalho sério com recomposição. Além disso, escândalos [de corrupção] dificultam muito a relação de confiança e legitimidade para que a política seja implementada”.
O diagnóstico também aponta falhas estruturais na valorização dos professores. O Rio de Janeiro é o único estado que não incorpora o piso salarial nacional ao vencimento base da carreira docente. O Regime de Recuperação Fiscal (LC 159/2017, Art. 8º), vigente até 2031, veda a realização de concursos e a concessão de reajustes salariais. O valor do piso é atingido então por meio de complementação salarial. Na prática, isso provoca o achatamento salarial ao longo do tempo, já que a complementação não impacta todos os níveis da carreira, afetando apenas aqueles que ainda estão abaixo do piso. Como consequência, o crescimento máximo da remuneração ao longo da trajetória profissional caiu de 97% para 43% em apenas 4 anos, gerando desestímulo entre professores mais experientes.
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Denúncias apresentadas pelo deputado Flávio Serafini (Psol) apontam que pedidos de pequenos reparos em escolas estatuais teriam sido transformados em grandes obras milionárias pela Secretaria estadual de Educação. Os pagamentos foram feitos por meio do sistema descentralizado da Seeduc, que recebeu R$ 1 bilhão nos últimos dois anos. As reformas que teriam sido superfaturadas realizadas nas escolas estaduais são alvo de investigação do TCE e do Ministério Público, sob suspeita de superfaturamento. Ao jornal, a secretaria informou que foi iniciada uma auditoria administrativa “de todos os procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo nas unidades da rede estadual”. A pasta diz ainda que passa a adotar medidas como “a definição de um teto de R$ 130 mil, em conformidade com a Lei de Licitações 14.133, para intervenções classificadas como manutenção e pequenos reparos. Quaisquer obras que ultrapassem esse limite passarão a ser executadas pela Empresa de Obras Públicas (Emop-RJ)”.





