“Desburocratizar é derrubar os muros”, diz secretário municipal

Ele é advogado e faz parte do time de jovens secretários da Prefeitura do Rio. Com apenas 35 anos, Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca, conhecido como Chicão Bulhões, está à frente da pasta de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) – responsável pelo licenciamento urbanístico e ambiental da cidade, além de diversos projetos, tais como: Programadores Cariocas, Porto Maravalley, Web Summit Rio, Crypto Rio, Centro de Energia e Finanças do Amanhã, ISS Tech, ISS Verde, digitalização e integração dos licenciamentos, Lei da Liberdade Econômica (Alvará a Jato) e Sandbox Rio. Na pauta, três perguntas sobre a desburocratização de uma cidade que carrega diversas amarras burocráticas.

1) Como funciona na prática a desburocratização na Cidade? É possível um carioca – nosso leitor de Veja Rio – participar desse processo?

O que gera riqueza é movimento. Movimento de pessoas e coisas. Desburocratizar é derrubar os muros que impedem esses movimentos, facilitando a vida de quem quer empreender, investir, trabalhar, gerar emprego e renda para si mesmo e sua família, especialmente nas áreas privadas. Quanto mais seguro, simples e eficiente for o processo de abertura de um negócio, de uma construção e de cumprir suas obrigações como cidadão, melhor será o ambiente da cidade em todos os sentidos. Uma cidade mais formal é uma cidade com mais ordem, com menos violência e com maior igualdade de oportunidades para as pessoas. Uma burocracia que seja incompreensível, injusta e ineficiente empurra milhares de pessoas para a informalidade, promove um ambiente hostil e afasta empregos. Nesse sentido, fizemos a Lei da Liberdade Econômica, o Alvará a Jato, o Licenciamento urbanístico e ambiental integrados (LICIN), além da digitalização desses serviços.

2) Sobre as PPPs – Jardim de Alah, Mercadinho São José.  Quais são as próximas áreas da cidade que irão passar por mudanças?

Esses são locais públicos icônicos que receberão investimentos privados para revitalização em benefício dos cariocas. No Reviver Centro, cujo objetivo é revitalizar e atrair moradores para recuperar o Centro da cidade, a prefeitura tem criado diversos incentivos fiscais e urbanísticos, além de projetos como a Rua da Cerveja e o Reviver Cultural. Nesses dois últimos, a Prefeitura do Rio dará subsídios para ocupação das lojas de rua que estão fechadas, destinando esses recursos a cervejarias artesanais e projetos culturais que voltem a trazer vida para aquela região, inclusive à noite e nos finais de semana. Estamos criando também a primeira universidade do IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) no Porto Maravilha, o IMPA Tech, junto com um hub de tecnologia, onde teremos o melhor da educação em tecnologia com as melhores empresas, criando o que será no futuro o epicentro do desenvolvimento na cidade. Em mobilidade urbana, estão sendo feitos investimentos grandes na retomada do BRT, na ampliação do VLT, na finalização da Transbrasil, na construção do Terminal Gentileza e do Anel viário de Campos Grande. Além disso, revitalizamos e construímos toda infraestrutura para o Distrito Industrial de Santa Cruz, sem falar na recuperação do Aeroporto do Galeão que, após muita luta, conseguimos junto ao governo federal que coordenasse os voos com o Santos Dumont de modo a melhorar a oferta de voos e, futuramente, os preços das passagens para os cariocas e turistas. Essas são apenas algumas iniciativas dentre outras que estão acontecendo por toda a cidade, que vai voltando a ter seu protagonismo nacional e internacional.

3) Falando sobre inovação, o Rio tem poucas empresas de tecnologia. Como incentivar novas startups aqui?

O Rio tem o mais difícil, que é o grande número de ciência e pesquisas produzidas aqui pelas nossas universidades. Formamos muita gente boa, que acabam encontrando oportunidades fora da cidade. Queremos que essas pessoas encontrem as oportunidades aqui, e que mais gente boa se mude pra cá. Nos rankings internacionais, já aparecemos como um dos lugares mais quentes para se estar quando o assunto é startups e empresas de tecnologia, além de figurarmos em primeiro lugar em diversos rankings de inovação. O nosso desafio agora é consolidar Hubs e grandes eventos que criem densidade econômica para dinamizar o ambiente de negócios, atrair investidores e promover esse movimento de ideias e pessoas que geram emprego e renda de maior qualidade na cidade. Também lançamos programas de formação de mão de obra qualificada para os Programadores Cariocas. É um programa premiado e até mesmo reconhecido pela OCDE, destinado a pessoas de baixa renda, que queremos que tenham a oportunidade de trabalhar como programadores, ganhando bons salários e aumentando a igualdade de oportunidades. Serão quase 3 mil formados até o ano que vem. Há muita demanda por essa mão de obra no mercado e os cariocas podem ser essa opção para as empresas que estão contratando. Além, claro, de poderem se tornar empreendedores. A Prefeitura tem também as Naves do Conhecimento e os novos Ginásios Experimentais Tecnológicos, tocados pelas Secretarias de Ciência e Tecnologia e Educação, respectivamente. No Porto Maravalley, onde baixamos impostos para empresas de tecnologia, teremos o nosso hub dos hubs, o grande ponto de conexão de toda essa transformação. No Automóvel Clube do Brasil, prédio histórico no Centro, estamos avançando com o Centro de Energia e Finanças do Amanhã, onde pretendemos juntar educação, mercado e órgãos governamentais para impulsionar as agendas de transição energética, crédito de carbono e economia verde, usando inteligência artificial. Por fim, fomos escolhidos para sermos a sede do maior evento de tecnologia do mundo, o Websummit, além do Rio Innovation Week, Open Innovation Week, Rio2C, MIT Energy Summit, entre outros, que consolidam o Rio no caminho de se tornar a capital da Inovação e Tecnologia da América Latina. Estamos passando por uma revolução que renderá ainda muitos frutos de longo prazo para os cariocas e até mesmo para o estado e o país.

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