Conheça as propostas de Indio da Costa
O candidato do PSB apresenta suas ideias para a administração dos próximos quatro anos da cidade
SEGURANÇA
Qual é a sua principal proposta na área de segurança? A partir de quando pretende implantá-la e quanto isso vai custar aos cofres municipais?
Convivi com o tema, quando administrei Copacabana. Estimulei uma experiência bem interessante, de combate ao crime nas ruas com a colaboração da população. Nenhum pequeno delito fugiu aos nossos olhos. E mantivemos a ordem. Voltei ao tema há dois anos, quando decidi ser candidato a prefeito. Consegui que o PSD Nacional contratasse o Centro de Liderança Pública. Sob a coordenação Leandro Piquet vários especialistas no Brasil foram ouvidos e foi elaborado um plano de trabalho para as Guardas Municipais num sistema de atuação direta das prefeituras na Segurança Pública. Ouvi também o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani. Desse esforço nasceu a proposta de criar a Secretaria Municipal de Segurança. Ela terá a obrigação de treinar e reequipar a guarda municipal para o policiamento ostensivo. Também coordenar as ações das demais secretarias, que influenciem a segurança e trabalhar em linha direta com a Polícia Civil para integrar o banco de dados e de informações da prefeitura e facilitar o trabalho da investigação. Ainda não tenho com precisão absoluta o custo para implantar a Secretaria, mas tenho como premissa não aumentar os gastos da prefeitura com a medida. Os custos sairão de um trabalho de redução dos desperdícios e de revisão das despesas de custeio em outras áreas, sem perder a eficiência.
O senhor tem algum projeto especial para a Guarda Municipal? Como será?
Sobre armar a Guarda, essa não é a questão fundamental do projeto. Ela estará preparada para agir em todas as circunstâncias que a segurança da população exija. E quando exigir armamento em situações especiais, isso acontecerá. Pretende integrar a GM com as outras forças policiais.
O senhor pretende dar continuidade a parceria com a iniciativa privada como a que mantêm o programa “Operação Segurança Presente” no Centro, na Lapa, no Aterro e na Lagoa? Tem planos de expandi-lo para outras regiões?
Não há motivo para não aceitar a ajuda do Programa, que, é bom se diga, nasceu da ineficiência da política de segurança municipal.
MOBILIDADE URBANA
O senhor pretende modificar o sistema/concessão de ônibus do Rio? Apoia o programa de racionalização das linhas implantado pela gestão Paes ou vai alterá-lo? Como?
Mobilidade é o respeito ao direito de ir e vir. O sistema de transportes está nesse contexto. O sistema de concessão claramente não atende ao conceito, porque, ao passo que criou o BRT, não se preocupou com os transportes em outras linhas. Quem precisa de transportes de ponto a ponto fora da esteira do BRT passa por muita dificuldade. Ir do Jardim Botânico à Ilha do Governador, por exemplo, é um trajeto de mais de duas horas passando por duas linhas de ônibus. O sistema de concessão está preso numa lógica: atender os interesses das empresas. Isso será mudado, com certeza. A população que usa os transportes terá instrumentos para avaliar o sistema e informar a prefeitura para as medidas de adaptação e quando for o caso, de penalização. O planejamento urbano joga um papel importante nesse contexto, porque pode evitar que as pessoas sejam obrigadas a morar distante dos locais que empregam. Se aproximarmos as pontas, teremos um sistema de transportes mais racional.
O senhor tem algum grande projeto na área de transportes? O que pensa sobre o projeto do BRT? Vai dar continuidade as obras da TransBrasil?
Nenhuma obra iniciada será interrompida. O BRT é uma inovação interessante, que, sem dúvida, diminuiu o tempo do trajeto de quem transita entre as pontas do sistema. Mas, repito, quem está fora dessa linha, desse trajeto, sofre com um transporte bem ruim.
Como pretende resolver a polêmica entre os taxistas da cidade e os motoristas de Uber?
O problema maior que verifico é o nível de burocracia e gastos que a prefeitura impõe aos motoristas de Taxi em contrapartida às facilidades que tem o Uber. O poder público precisa estabelecer o equilíbrio, sem perder o que tem de bom em que um dos sistemas e isso só é possível, quando se trabalha com a lógica do usuário.
SAÚDE
O que o senhor pretende fazer com os Hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer que pertenciam à rede estadual e o município assumiu este ano?
Na saúde tenho o desejo de contar com o trabalho do Paulo Niemeyer. Quem sabe, ele não estará conosco? Vou manter os dois hospitais no município, porque defendo um princípio fundamental de administração pública: o prefeito da cidade tem a obrigação de interferir e agir em todos os problemas que atingem a cidade e a população dela. É preciso romper com o discurso fácil de, “isso é do estado e isso é da União, então não é comigo”. Nunca será assim. Aconteceu no Rio, eu na prefeitura chamarei pra mim o problema e buscarei a solução. Um exemplo claro está no meu programa de governo: criaria uma instância administrativa para coordenar as ações da cidade com os municípios da região metropolitana. Um dos setores onde se sente mais de perto o impacto é na saúde. A pressão é sobre os hospitais do Rio. É possível aliviar o sistema através de consórcio, que preveja a compensação financeira dos serviços prestados para atender bem a quem venha da Baixada mantendo o serviço de qualidade para atender o carioca.
O senhor manterá o sistema de Organizações Sociais que administram algumas unidades de atendimento? Pretende também dar continuidade ao programa “Clínica de Família” ou criar um novo modelo?
Manterei, mas farei auditoria em todos os contratos com OS. Afinal, recentemente, tivemos notícias de fraudes gigantescas no sistema, notícias agravadas pela decisão esquisita do prefeito de não dar transparência aos contratos. Na Prefeitura, publicarei a lista das pessoas que trabalham contratadas pelas OS, os horários e locais de trabalho, os dias de plantão e os níveis de eficiência. Nos quadros de avisos dos hospitais e unidades de saúde haverá a informação dos horários de trabalho e nomes dos profissionais. As OS que tenham denúncia no Ministério Público ou no Tribunal de Contas do Município terão os contratos interrompidos. As Clínicas da Família, que a prefeitura dá como novidade, na verdade, é o nome novo para os antigos postos de saúde e programas de saúde da família. Só há um modo de fiscalizar e fazer funcionar um sistema com o peso que tem a saúde do Rio de Janeiro: olhar, monitorar e avaliar cada unidade. É o que farei.
O que será feito para que o Rio não enfrente uma epidemia de zika ou chikungunya no próximo verão? Explique, por favor.
Uma forte mobilização da sociedade para evitar novas epidemias. Mas, fazer isso o ano todo e não como tem acontecido, quando a prefeitura só entra no tema no momento em que o problema aparece. Agora mesmo, encerradas estão as campanhas.
EDUCAÇÃO
Qual é o seu grande projeto na área da educação?
Cuidar da escola como unidade de ensino. Olhar cada uma e avaliar o aprendizado dos alunos. Administrar os recursos de cada escola, os profissionais, as despesas e investimentos, a relação da escola com a família dos alunos e das pessoas que moram no entorno. Ter foco no aprendizado e na qualidade de vida do aluno. Valorizar o professor. Remunerar a equipe gestora por 45 horas de trabalho semanais. Trabalhar pela universalização da educação infantil. Descentralizar servidores administrativos para dar apoio às escolas nas funções de porteiro e de auxiliar de serviços gerais.
A meta da atual gestão era chegar em 2016 com 35% dos alunos de 1º ao 9º em regime de ensino integral. O senhor pretende ampliar essa projeção? Como?
Pretendo implantar o ensino integral, porque a prefeitura não tem. Diz que tem, mas não tem. A minha meta é fazer durante o período de governo todas as escolas em tempo integral. Não há uma escola no Rio de Janeiro com ensino com tempo integral. O sistema adotado é de ensino semi-integral. Embora o prefeito diga que acabou com a aprovação automática, na prática, ela existe, porque o aluno segue ano após ano sem aprender. Um percentual grande de alunos sai da escola sem aprender a ler e escrever e muitos leem mas não entendem o que leiam.
A baixa remuneração dos professores é uma queixa histórica da categoria. O senhor implantará um novo plano de cargos e salários?
Sim. Um Plano de Cargos e Salários que tenha como base a meritocracia que será medida pelo aprendizado dos alunos.
FINANÇAS
O senhor pretende aumentar algum tributo municipal caso seja eleito? Qual e por quê?
Não! De forma alguma! Vou baixar o IPTU na Zona Oeste e devolver para o contribuinte o valor que foi abusivamente cobrado de forma retroativa. Na zona oeste o carnê de IPTU representa uma ordem de despejo. Tenho comigo um carnê que mostra o aumento de R$ 159,00 para R$ 3.242,00, para uma casa humilde. No lugar de aumentar tributos vou tornar a prefeitura eficiente para prestar melhores serviços com menos impostos. Essa é minha especialidade.
Qual a sua avaliação sobre a saúde financeira do município? O que deve ser feito?
A saúde financeira é de alguém perto da morte. Há um forte desequilíbrio financeiro. A principal providência para resolver é questionar os gastos que foram e são feitos. Vou auditar todos os contratos, inclusive os de concessões para cortar desperdícios e restabelecer a prioridade da qualidade dos serviços e não mais do atendimento da máquina aos partidos políticos da atual gestão. A dívida é de R$24,7 bilhões e por decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal ela caiu R$ 6,5 bilhões. Espero que essa decisão seja definitiva. Se não for, teremos um problema a mais para resolver. A minha experiência no lidar com a redução de custos me ajudará bastante.
O senhor tem conhecimento da situação da Previ-Rio? Há o risco dos salários do município não serem pagos em dia, como ocorre no Estado?
Tenho conhecimento sim, por dados oferecidos pelo Tribunal de Contas do Município. A situação é bem ruim. Tanto que houve Parecer Técnico sugerindo aos Conselheiros do Tribunal a reprovação das contas do prefeito de 2015. A decisão foi revertida no Plenário e transformada em ressalvas, porque os dados são reais, concretos, absolutos. O Prefeito utilizou o dinheiro do servidor para fazer obras na cidade. Há risco dos servidores e aposentados não receberem em dia. Para garantir que isso não ocorra é preciso tirar o atual grupo político que disputa as eleições com o apoio de 15 partidos que querem manter o aparelhamento da máquina para atender aos seus cabos eleitorais. Quando fui secretário de administração montei um sistema de capitalização da previdência, que deixou um saldo de R$ 2, 445 bilhões em caixa. O prefeito acabou com esse dinheiro. Agora, além das obrigações de desconto da folha por parte da prefeitura, a prefeitura terá que completar a previdência com R$ 2,1 bilhões por ano. Isso é uma catástrofe.
GESTÃO
A atual gestão adotou em vários setores as Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Pretende manter esses modelos?
As PPPs serão todas auditadas para entender qual o benefício público em cada uma delas. As que forem do interesse público serão mantidas e ampliadas.
Qual é o tamanho do secretariado que o senhor pretende montar? Pretende reduzir o atual efetivo? E qual será o critério de escolha para os gestores das pastas?
O governo dividido por secretarias é a raiz da ineficiência e a lógica da burocracia. Vou trabalhar com políticas integradas através de sete macro funções para prestar um serviço mais eficiente em todas as áreas de responsabilidade da prefeitura. O critério para escolha dos gestores das pastas será da capacidade de realização e experiência técnica.
Quais são os seus planos para os servidores públicos?
Eduardo Paes e Pedro Paulo apequenaram os servidores. Eles se preocuparam em fazer investimentos em infraestrutura em detrimento dos serviços continuados. Contrataram consultorias no lugar de trabalhar com servidores de carreira. Vou motivar e valorizar o servidor, pois sem ele não há serviço público de qualidade.
TURISMO
Quais são os seus planos para manter a rede hoteleira, que dobrou o número de quartos nos últimos sete anos, com boas taxas de ocupação pós-Olimpíada e Paralimpíada?
Foi convidar o Roberto Medina para liderar um grupo de pessoas para fazer um calendário permanente de atividades na cidade do Rio.
A prefeitura subvenciona parte do orçamento das escolas de samba do Grupo Especial. Esse modelo é o ideal? Qual a sua proposta para o Carnaval carioca?
Ideal não é, mas hoje é o necessário. Quero apoiar o trabalho das escolas tanto do grupo especial como do grupo de acesso, para que elas tenham atividade o ano todo, que envolvam turistas e cariocas.
A vocação natural da cidade é para o turismo de lazer. Como o senhor pretende estimular a vinda de turistas e incrementar a agenda de negócios?
Garantindo segurança em primeiro lugar e atraindo congressos e outras atividades através de um calendário oficial melhor elaborado.
LEGADO OLÍMPICO
A prefeitura é responsável pelos equipamentos erguidos no Parque Olímpico. O senhor pretende manter os atuais planos, de entregar o espaço à iniciativa privada, ou adotar outro modelo?
Farei o que for mais econômico e de interesse público.
Embora tenha sido um sucesso enorme durante os Jogos, ainda falta muito para a Zona Portuária estar de fato revitalizada. Como pretende dar prosseguimento a essa empreitada e estimular a ocupação da região?
Darei continuidade ao projeto do porto e avançarei com estímulos para que haja moradia nas suas proximidades. O porto terá um calendário de atividades sociocultural esportivo, que estimule a frequência com as famílias cariocas.
O VLT é apontado pela atual administração como um dos grandes legados para a cidade. O modelo atual de concessão é o ideal? Pretende expandir o sistema?
Todo transporte sobre trilhos deve ser expandido se for do interesse dos usuários. O atual modelo de concessão tem um custo milionário onde a prefeitura é obrigada aportar a diferença. Farei uma auditoria que será publicada no Diário Oficial dando transparência aos cálculos feitos para prosseguir com os serviços com a qualidade necessária e que cada centavo subsidiado seja de fato necessário.
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