Conheça as propostas de Pedro Paulo Carvalho
O candidato do PMDB apresenta suas ideias para a administração dos próximos quatro anos da cidade
SEGURANÇA
Qual é a sua principal proposta na área de segurança? A partir de quando pretende implantá-la e quanto isso vai custar aos cofres municipais?
O carioca quer se sentir seguro. Uma rua convidativa, movimentada, é uma rua segura. Serei o prefeito que vai encarar a questão da Segurança Pública, com a Guarda Municipal trabalhando no patrulhamento preventivo por perímetro nas principais áreas de incidência de roubos e furtos. Dados do Instituto de Segurança Pública mostram que 50% dos roubos e furtos ocorrem em 2,6% do território da cidade, concentram-se em centros de bairros e a GM pode atuar de maneira mais efetiva na prevenção a esses tipos de crime. O fortalecimento das políticas públicas de assistência e educacionais também têm um papel fundamental, mas há ainda outras questões. Uma delas é a iluminação pública. Chegarei ao patamar de 60% da iluminação por LED, e levarei adiante o processo de requalificação urbana por toda cidade, com Bairro Maravilha e a criação de novos parques, nos moldes do Parque Madureira. Até 2020, o Plano Municipal de Segurança terá investimento de R,5bi.
O senhor tem algum projeto especial para a Guarda Municipal? Como será? Pretende integrar a GM com as outras polícias ou armar o seu efetivo?
O papel da Guarda Municipal no Governo Eduardo Paes, do qual tenho a honra de ter sido chefe da Casa Civil e secretário de Governo, tem sido garantir a ordem pública e a proteção do patrimônio. Eu quero incluir entre as suas atribuições o patrulhamento preventivo urbano, com aumento do efetivo de 7,5 mil para 10 mil profissionais. No programa Guarda Presente, a Guarda Municipal não irá substituir a Polícia Militar no combate ao crime organizado, mas vai atuar de maneira efetiva e complementar na prevenção de roubos e furtos, principalmente nas áreas de maior ocorrência. Ou seja: vou promover uma guarda bem equipada – embora não necessariamente armada – e bem treinada, e inserida principalmente no patrulhamento de 15 locais, como Madureira, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Bangu e Irajá, onde há maior incidência de roubos e furtos da cidade. Identificar os locais que necessitam deste reforço não é difícil. Estudo do Instituto de Segurança Pública (ISP) demonstra que metade dos roubos e furtos na cidade ocorrem em 2,6% de seu território. Portanto, sabemos como fazer. Garantindo o patrulhamento preventivo 24hs, sete dias por semana, e investindo na sua capacitação, daremos uma grande contribuição para o combate ao crime na cidade. Armar um contingente pequeno da Guarda, com muito treinamento e apenas porte funcional de arma para determinadas situações, é uma possibilidade a ser estudada, mas não é prioridade nem foi batido o martelo. Já a vigilância eletrônica será feita através de câmeras posicionadas estrategicamente.
O senhor pretende dar continuidade a parceria com a iniciativa privada como a que mantêm o programa “Operação Segurança Presente” no Centro, na Lapa, no Aterro e na Lagoa? Tem planos de expandi-lo para outras regiões?
Sim. Vamos ampliar as operações como, por exemplo, para a Central, que é hoje a área com maior índice de furtos. Esta é uma parceria bem-sucedida e são bem-vindas todas as alternativas que ajudem, inclusive com a iniciativa privada, a garantir uma cidade segura para os cariocas.
MOBILIDADE URBANA
O senhor pretende modificar o sistema/concessão de ônibus do Rio? Apoia o programa de racionalização das linhas implantado pela gestão Paes ou vai alterá-lo? Como?
O prefeito Eduardo Paes realizou uma licitação, o regime de concessão foi adotado e os contratos realizados totalmente dentro do que determina a lei, e a prefeitura segue uma rigorosa rotina de fiscalização de seus contratos para garantir que o serviço seja prestado de acordo com o que está previsto. Acredito no efeito deste controle sobre a melhoria da prestação de serviço. E é nele que vou investir. Vamos manter o canal aberto com a sociedade para eventuais ajustes. No meu governo farei um grande projeto para tornar mais confortáveis e eficientes as viagens de ônibus. Ele envolve a introdução de tecnologia não poluente e a adoção de novos veículos climatizados, além da fiscalização dos pontos, a melhoria de canais de comunicação e a integração intermodal, com universalização do Bilhete Único. E farei mais 67km de corredores BRS até 2020. O programa de racionalização de linhas foi baseado num amplo estudo que comprovou a sobreposição de linhas, causando um congestionamento absolutamente dispensável nos corredores exclusivos. Com o projeto, o serviço é aprimorado e os recursos públicos são melhor empregados – como aponta o estudo que demostrou que 54% das linhas em circulação faziam o mesmo percurso em mais da metade do trajeto. Pretendo manter o projeto que já produziu intervalos mais curtos e regulares dos ônibus e um fluxo de trânsito melhor para quem se desloca pela cidade, principalmente em transporte coletivo. Ainda assim, vou recorrer cada vez mais aos canais de diálogo com a população, como a Central de Atendimento 1746 e outras ferramentas de interação com os usuários, para identificar todos os eventuais ajustes. A prioridade são sempre os cariocas e, em havendo necessidade, não terei problema em fazer mudanças imediatas.
O senhor tem algum grande projeto na área de transportes? O que pensa sobre o projeto do BRT? Vai dar continuidade às obras da TransBrasil?
Os três BRTs (Transcarioca, Transoeste e Transolímpica) em funcionamento somam 123 quilômetros de corredores e é um projeto que deu qualidade de vida a 640 mil pessoas que viram o tempo de viagem para chegar em casa ou no trabalho ser reduzido, no mínimo, à metade graças à iniciativa. E que, portanto, merece ser ampliado. Farei mais 58 km de corredores BRT, estendendo a Transbrasil até Santa Cruz e criando a Transuburbana, que ligará Sulacap à Leopoldina, transportando com mais conforto e rapidez os moradores de mais de 10 bairros da Zona Norte até o centro. Minha meta é que 57% dos cariocas estejam a 1km de uma estação de transporte de alta capacidade.
Como pretende resolver a polêmica entre os taxistas da cidade e os motoristas de Uber?
Incentivando o aprimoramento do serviço de táxis com o auxílio do usuário. Acredito que a criação de um aplicativo para avaliação taxistas pode contribuir para a melhoria do atendimento. Os mais bem avaliados podem ganhar descontos nas tarifas, o que vai estimular os demais a buscarem um aprimoramento. Esta é uma atividade muito importante para a cidade e para as cerca de 250 mil pessoas que dependem dela. Cabe à prefeitura criar mecanismos de aperfeiçoamento e estímulo.
SAÚDE
O que o senhor pretende fazer com os Hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer que pertenciam à rede estadual e o município assumiu este ano?
Como secretário de governo ano passado, convenci o prefeito que a municipalização das duas unidades era a decisão mais acertada. Os dois custavam meio bilhão e hoje, sob a responsabilidade da prefeitura, custam R$ 300 milhões. Conseguimos mais eficiência nas duas unidades: 40% menos custos e 35% mais atendimentos do que antes. A iniciativa já melhorou o serviço nas duas unidades, que ganharam novas emergências, alas especializadas, novos leitos, espaços para visitas e familiares com atendimento mais humanizado, foram climatizados, equipados e receberam novo mobiliário. No meu governo, além de manter o investimento em melhorias, vou dotar as duas unidades de Coordenações de Emergência Regional (CER) para triagem e atendimento de casos de menor complexidade. Os avanços, já reconhecidos pela população da Zona Oeste, só começaram.
O senhor manterá o sistema de Organizações Sociais que administram algumas unidades de atendimento? Pretende também dar continuidade ao programa “Clínica de Família” ou criar um novo modelo?
Se for eleito, vou construir mais 40 novas Clínicas da Família para alcançar 100% de cobertura de atenção primária para os que mais precisam, até 2020. De 2009 até hoje, a expansão da cobertura no programa Saúde da Família saltou de apenas 3,5% para 55% e deve chegar a 70% até o fim do ano. O Rio deixou de ocupar as últimas colocações em saúde entre as capitais brasileiras com a construção de 97 Clínicas da Família espalhadas por 60 bairros. Até dezembro, serão 135 clínicas. Mas vou além. Criarei dez Superclínicas de Especialidades para atendimentos, exames e pequenas cirurgias em áreas em que o cidadão ainda não consegue ser atendido sem entrar na fila de espera do sistema de regulação de vagas, que hoje ultrapassa 130 mil pessoas. Com clinicas voltadas para a pediatria, cardiologia, ginecologia, oftalmologia, entre outras especialidades, vamos acabar com esta demora. Com a devida fiscalização, controle de metas e aperfeiçoamento constantes, o modelo das OSs vem permitindo que a cidade amplie sua rede de atenção primária, que promove saúde em vez de tratar doenças e encerrará o ano com 135 unidades de Clínicas da Família. Sou favorável ao trabalho simultâneo de diferentes modelos que temos na cidade, com a administração direta, com estatutários, a empresa pública de saúde, RioSaúde, e as OSs.
O que será feito para que o Rio não enfrente uma epidemia de zika ou chikungunya no próximo verão? Explique, por favor.
Vamos utilizar os 5 mil agentes de saúde espalhados pelas Clínicas da Família no combate a vetores e intensificar as tendas de informação. O investimento em uma rede cada vez maior de Saúde da Família terá um impacto muito positivo neste combate, já que estas unidades ocupam-se da prevenção às doenças, levando informações – através dos agentes comunitários de saúde – à comunidade onde a Clínica da Família está inserida. Além disso, buscarei junto ao Governo do Estado meios de assumir o saneamento da Região de Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Cidade de Deus. A Prefeitura do Rio já fez isso há alguns anos, quando realizou a maior concessão de saneamento do país, atendendo 21 bairros da Zona Oeste. E eu estava lá, planejei este projeto, e sei como ampliar o saneamento na cidade, através de concessões ou por meio de projetos como o Bairro Maravilha.
EDUCAÇÃO
Qual é o seu grande projeto na área da educação?
Meu maior projeto é um sonho: colocar todas as crianças de Educação Infantil e Ensino Fundamental em horário integral, estudando pelo menos sete horas em ensino fundamental e oito na educação infantil. Acredito no poder transformador de mais tempos de aula, professores valorizados, mais refeições, currículo inovador em um ambiente mais acolhedor, estimulante e confortável. E minha convicção foi confirmada recentemente pelo resultado do IDERio, que avalia o desempenho escolar, mostra que as notas de alunos do sétimo ano em regime integral foi, em média, quase dois pontos maior do que as em turno convencional. Isso reforça minha crença no modelo com currículos adaptados, atrativos e adequados a cada etapa do aprendizado, que expandido chegando a todos os alunos até 2020.
A meta da atual gestão era chegar em 2016 com 35% dos alunos de 1º ao 9º em regime de ensino integral. O senhor pretende ampliar essa projeção? Como?
Atingirei este objetivo de colocar 100% dos alunos em tempo integral construindo 314 novas unidades (metade na Zona Norte e a outra na Zona Oeste), reorganizando a rede já existente de cerca de 1.500 escolas e contratando e oferecendo formação continuada a 12 mil professores. Serão 30 mil novas vagas de creche e pré-escola em horário integral, acolhendo os carioquinhas e levando tranquilidade aos seus pais, que poderão trabalhar despreocupados, sabendo que as crianças estarão num ambiente seguro e estimulante. O Rio que eu imagino, planejo e pelo qual vou trabalhar é farto em oportunidades. É fundamental que todos os cariocas estejam preparados para elas.
A baixa remuneração dos professores é uma queixa histórica da categoria. O senhor implantará um novo plano de cargos e salários?
Coordenei a implantação dos Planos de Cargos e Salários da categoria pessoalmente como chefe da casa civil. O professor da cidade do Rio tem um dos maiores salários entre as capitais no Brasil: o profissional de 40h tem salário inicial de quase R$ 5,3mil e, com todos os benefícios, chega a cerca de R$ 6mil logo em início de carreira. O Plano, cujas negociações eu mediei, trouxe um aumento real para todos os profissionais da Educação e corrigiu distorções mediante aumento de jornada, no caso de professores. Também introduziu a progressão funcional e o enquadramento por formação. No meu plano para a educação está prevista a contratação de 12 mil professores, por concurso ou migração para a dedicação exclusiva. Eles são a chave para o sucesso deste projeto e sua valorização será sempre uma de minhas prioridades.
FINANÇAS
O senhor pretende aumentar algum tributo municipal caso seja eleito? Qual e por quê?
Não aumentarei qualquer alíquota de imposto no meu governo. É possível seguir aumentando a receita tributária sem aumentar alíquota. Vamos diversificar fontes de receita, como fizemos nos últimos oito anos, e impulsionar o uso de medidas criativas e eficientes na arrecadação, como foi o caso da Nota Carioca (a nota fiscal eletrônica) introduzida pela atual administração. A cidade encontra-se em situação de equilíbrio, como já havia mencionado. Nosso caminho para tirar os projetos do papel vai continuar sendo o emprego de recursos do tesouro – sabendo o que priorizar, com responsabilidade e controle das contas públicas – e de fontes externas, via financiamentos ou investimentos viabilizados pelo estabelecimento de PPPs.
Qual a sua avaliação sobre a saúde financeira do município? O que deve ser feito?
A cidade está em pleno equilíbrio financeiro e é reconhecida internacionalmente pelas principais agências de classificação de risco como exemplo de gestão no Brasil, tendo as maiores notas de rating entre todos os entes da federação. Nos últimos oito anos, melhoramos todos os indicadores em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, registramos a maior taxa de investimento do País (média de 16%) e um dos menores índices de endividamento (30% das Receitas Correntes Líquidas, ou seja, apenas um quarto do limite da LRF). A prefeitura tem R$31 bilhões de reais e investe 19% de seu orçamento. Nos últimos sete anos, fizemos Olimpíadas com o país em crise, assumindo grande parte dos projetos olímpicos sem sacrificar programas essenciais. O resultado é fruto de uma gestão fiscal responsável, garantindo receitas superiores às despesas correntes. Tudo isso sem deixar de entregar, até fim de 2016, 135 clínicas e 305 escolas, de investir nos hospitais, em mobilidade (com 150 km de BRTs e VLT em operação) e em projetos de urbanização, principalmente no Centro, e nas zonas Norte e Oeste, inclusive nas comunidades.
O senhor tem conhecimento da situação da Previ-Rio? Há o risco dos salários do município não serem pagos em dia, como ocorre no Estado?
Nenhum risco. A cidade encontra- se em equilíbrio atuarial. A lei de capitalização do Fundo da Previdência, que aprovamos em 2011, garantiu um aumento de R$ 1,9 bilhão para R$ 7 bilhões nos ativos financeiros e imobiliários e reduziu o déficit atuarial em mais de 70%. E, numa situação hipotética de falta de arrecadação, em que a cidade deixasse de receber qualquer tributo, teríamos, ainda assim, uma reserva de sete meses para pagamento de toda a folha de pessoal. A boa gestão, responsável e com metas perseguidas incansavelmente nos garantiram uma situação confortável apesar de toda a crise. Não somos uma ilha de prosperidade, porque não estamos imunes a ela. Mas somos uma ilha de resistência, graças à boa gestão.
GESTÃO
A atual gestão adotou em vários setores as Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Pretende manter esses modelos?
Sim. A unidade de concessões e parcerias privadas da prefeitura foi criada pessoalmente por mim. As PPPs se estabeleceram como um modelo de gestão essencial para o desenvolvimento de muitos projetos de infraestrutura. Foi assim que implementamos o maior programa de renovação urbana do Brasil, o Porto Maravilha, e levamos saneamento para uma das áreas mais carentes da cidade, a Zona Oeste. Desenvolvi pessoalmente a modelagem da concessão de saneamento e ainda a da Transolímpica e do Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica. Através de parcerias com a iniciativa privada, que responderam por 60% dos gastos, organizamos as Olimpíadas sem onerar os cofres públicos e destinamos os recursos próprios para áreas essenciais, como Saúde e Educação. No meu Plano de Governo, dos R$ 33 bilhões que serão investidos em infraestrutura nos próximos quatro anos, 42% virão de PPPs e financiamentos.
Qual é o tamanho do secretariado que o senhor pretende montar? Pretende reduzir o atual efetivo? E qual será o critério de escolha para os gestores das pastas?
O tamanho será aquele necessário para continuar melhorando os serviços e impulsionando a cidade após as Olimpíadas. Sobre redução, é uma decisão que será analisada e tomada após minha posse, mas reconheço a eficiência e a pluralidade do atual secretariado do governo Eduardo Paes. No meu caso, será, como agora, uma combinação de cargos técnicos e políticos.
Quais são os seus planos para os servidores públicos?
A Prefeitura do Rio possui um corpo de servidores excepcional, que nos últimos anos teve sua capacidade e experiência reconhecidas e valorizadas. Tenho muito orgulho de ter tratado com total atenção a questão do servidor desde 2009. Como Secretário-chefe da Casa Civil, introduzi o conceito da meritocracia e, através dos Acordos de Resultados, garanti aos servidores que atingem suas metas 14o e 15o salários. Coordenei os três Planos Estratégicos da Prefeitura, que estabelecem metas e melhoram os serviços. Criei o programa Líderes Cariocas, que identifica talentos e treina servidores de carreira para ocupar os principais cargos de chefia. Seguirei revisando e aprimorando o plano de cargos e salários, como fiz com os professores, garis e Guardas Municipais. Todos esses projetos, que foram criados por mim à época na Casa Civil, podem sempre ser aprimorados. Por isso, criarei programas de desenvolvimento contínuo, um cadastro único de servidores para facilitar a gestão de recursos humanos, e vou estabelecer novas formas de estímulo ao crescimento profissional, como um programa de orientação que aproveite a experiência dos servidores veteranos ou recém-aposentados na instrução dos mais jovens.
TURISMO
Quais são os seus planos para manter a rede hoteleira, que dobrou o número de quartos nos últimos sete anos, com boas taxas de ocupação pós-Olimpíada e Paralimpíada?
Vamos investir no turismo de negócios e, para isso, criar no Porto um Centro de Convenções de médio porte, com assinatura de arquiteto de nível internacional através de concurso. Cada Centro de Convenções alimenta, em média, 23 hotéis. Faremos a extensão do VLT do Aeroporto Santos Dumont à Gávea, eixo de conexão entre a Zona Sul e o Centro histórico renovado, ampliando a circulação de turistas entre as duas regiões. Além disso, transformar a Barra da Tijuca num novo polo turístico da cidade, estimulando o uso e a visitação das instalações olímpicas e aproveitando a rede hoteleira do bairro que aumentou em dez vezes.
A prefeitura subvenciona parte do orçamento das escolas de samba do Grupo Especial. Esse modelo é o ideal? Qual a sua proposta para o Carnaval carioca?
O fortalecimento do turismo do Rio passa necessariamente pelo apoio ao carnaval e a toda sua cadeia produtiva, que gera empregos e produz uma festa que dá enorme visibilidade a uma manifestação cultural genuinamente carioca. O prefeito Eduardo Paes fez muito pelo carnaval e eu pretendo aprofundar essa atenção, criando a Universidade do Samba, para qualificação, formação de mão de obra e estudos sobre o carnaval, seu impacto social e econômico. Também não reduzirei o subsídio fixado ano passado e criarei a Cidade do Samba 2, para escolas do grupo de acesso. E recuperarei quadras de escolas do grupo especial e de acesso.
A vocação natural da cidade é para o turismo de lazer. Como o senhor pretende estimular a vinda de turistas e incrementar a agenda de negócios?
Trabalhar um novo calendário de eventos para a cidade e focar no turismo de negócios, conferências internacionais, economia criativa e ciências da vida. Fazer do Parque Olímpico e do Parque Nelson Mandela um novo ponto turístico, principalmente na região da Barra, que tem hoje dez vezes mais quartos de hotéis. Vamos capacitar 50 mil pessoas até 2020 através de programas da prefeitura – metade delas nos setores de turismo, tecnologia e economia criativa. Para estimular o empreendedorismo e atrair novos negócios daremos sequência ao processo de desburocratização na abertura de negócios e realização de eventos que iniciamos no último ano. A meta é ter 100% das licenças do município emitidas digitalmente e oferecer online todos os serviços relacionados a registros de negócios e obras. Metade dos processos referentes a registros de negócios serão automatizados. E, como dito anteriormente, farei no Centro da Cidade um novo Centro de Convenções.
LEGADO OLÍMPICO
A prefeitura é responsável pelos equipamentos erguidos no Parque Olímpico. O senhor pretende manter os atuais planos, de entregar o espaço à iniciativa privada, ou adotar outro modelo?
Sim. Os atuais planos foram elaborados a partir de muito estudo, estão baseados nos princípios de economia do dinheiro público e legado para a população sem elefantes brancos, garantindo o máximo de aproveitamento dos equipamentos e da área onde eles foram instalados. Mas, embora a área tenha sido viabilizada com auxilio de recursos da iniciativa privada e a gestão será fruto de uma parceria para não onerar os cofres públicos, não será “entregue” a ela. É importante frisar que, nas parcerias público-privadas, a regulação é sempre da prefeitura e que o uso dos espaços mesmo após a concessão será variado, com o objetivo de beneficiar a população. Há arenas, como a de Handebol e Aquática, construídas a partir do conceito de arquitetura nômade, que darão origem a quatro escolas municipais e dois ginásios aquáticos em áreas mais carentes. Outra, como a Arena Carioca 3, que será transformada ali mesmo em mais um Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico (que é uma escola em tempo integral para mil alunos) – como os existentes no Caju, Santa Teresa e em Pedra de Guaratiba. E a Via Olímpica, que corta o Parque Olímpico, será um parque público, com área correspondente a metade do Parque Madureira. As demais instalações permanentes terão uso misto como centro de treinamento para atletas de alto rendimento, áreas de eventos e projetos sociais.
Embora tenha sido um sucesso enorme durante os Jogos, ainda falta muito para a Zona Portuária estar de fato revitalizada. Como pretende dar prosseguimento a essa empreitada e estimular a ocupação da região?
Temos o Plano de Moradia Social para o Porto, que prevê a construção com 10mil novas moradias populares nos próximos 10 anos. Já há um conjunto de projetos de lei, elaborados sob minha coordenação no último ano, em tramitação na Câmara Municipal. Eles receberam o nome de Carioca Local e buscam justamente adensar as áreas mais centrais e dotadas de infraestrutura, colocar o carioca próximo a meios de transporte de alta capacidade, proteger o comércio tradicional e acabar com a ociosidade de imóveis. No meu plano de governo iremos além, instituindo o Plano de Desenvolvimento Econômico para dez regiões, requalificando áreas centrais e ao longo dos eixos de transporte e desenvolvendo projetos urbanos para que vias especiais e estruturais entorno de praças, parques e bens tombados das centralidades sejam arborizados, acessíveis e com fiação enterrada.
O VLT é apontado pela atual administração como um dos grandes legados para a cidade. O modelo atual de concessão é o ideal? Pretende expandir o sistema?
Sim, acredito no modelo de concessão como a melhor forma de gerir o serviço, com o município vigilante na fiscalização. E, sim: aproveitando a vocação turística do VLT, farei nova linha, de 23km, ligando o Centro da cidade à Gávea. Ela atenderá a demanda por metrô neste trajeto e oferecerá uma ligação entre as duas regiões mais turísticas da cidade.
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