Metrô da Gávea: TCE vê irregularidades em acordo para retomada de obras
Secretário estadual de Transportes, no entanto, prevê que isso aconteça ainda em agosto por questões de segurança
Um relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou uma série de irregularidades e questionamentos a respeito do acordo fechado entre o governo do estado, o metrô e as concessionárias para a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô. Os técnicos afirmam que encontraram 24 itens com sobrepreço que aumentam o valor do orçamento em 70 milhões. As alterações no contrato, segundo o parecer, poderiam trazer uma desvantagem econômica ao estado de mais de R$ 4,5 bilhões.
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Dois meses e meio depois, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada as obras da estação Gávea ainda está em análise no Tribunal de Contas. A construção está parada há quase dez anos. Na época, o secretário estadual de transportes, Washington Reis, chegou a dizer que as obras seriam retomadas ainda em maio. Em entrevista ao TJ-TV2, da Rede Globo, Reis negou as irregularidades apontadas pelos técnicos e disse que a retomada das obras é urgente por questões de segurança. Segundo ele, tirantes de ar que seguram a estrutura podem perder a vida útil se a obra não for retomada. A previsão do secretário é a de que isso aconteça agora em agosto.
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Pelo acordo, o Metrô vai arcar com os R$ 600 milhões da obra que eram de responsabilidade do consórcio Rio-Barra. Em troca, terá mais dez anos de contrato com o governo do estado. Os R$ 97 milhões restantes vão ser pagos pelo governo. Os técnicos do TCE afirmam que diante das profundas alterações nos contratos de prestação do transporte metroviário do estado, é compulsória a participação da Agência Reguladora de Transportes do Estado (Agetransp). No total, o contrato recebeu quatro aditivos que os técnicos do TCE já tinham considerado ilegais. Segundo eles, a validação do TAC significa validar a “mácula de irregularidade antieconômica” .
Relembre o caso
Prevista para entrar em operação durante a Olimpíada de 2016, a tão aguardada estação de metrô da Gávea já dragou altas somas dos cofres públicos. A obra já havia consumido R$ 934 milhões quando os trabalhos foram interrompidos, em 2015, por indícios de superfaturamento. Inativado, o buraco localizado 55 metros abaixo da Rua Marquês de São Vicente precisou então ser inundado com 36 milhões de litros de água, medida para garantir a estabilidade do terreno. O primeiro passo da obra será esvaziar o esqueleto da futura estação. Isso deve demorar de três a quatro meses. A partir do momento em que um acordo for fechado de fato, serão necessários três anos de obra até a estação ser aberta ao público.
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