Metrô da Gávea: TCE vê irregularidades em acordo para retomada de obras
Secretário estadual de Transportes, no entanto, prevê que isso aconteça ainda em agosto por questões de segurança
Por Da Redação 2 ago 2024, 12h58
Um relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou uma série de irregularidades e questionamentos a respeito do acordo fechado entre o governo do estado, o metrô e as concessionárias para a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô. Os técnicos afirmam que encontraram 24 itens com sobrepreço que aumentam o valor do orçamento em 70 milhões. As alterações no contrato, segundo o parecer, poderiam trazer uma desvantagem econômica ao estado de mais de R$ 4,5 bilhões.
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Dois meses e meio depois, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada as obras da estação Gávea ainda está em análise no Tribunal de Contas. A construção está parada há quase dez anos. Na época, o secretário estadual de transportes, Washington Reis, chegou a dizer que as obras seriam retomadas ainda em maio. Em entrevista ao TJ-TV2, da Rede Globo, Reis negou as irregularidades apontadas pelos técnicos e disse que a retomada das obras é urgente por questões de segurança. Segundo ele, tirantes de ar que seguram a estrutura podem perder a vida útil se a obra não for retomada. A previsão do secretário é a de que isso aconteça agora em agosto.
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Pelo acordo, o Metrô vai arcar com os R$ 600 milhões da obra que eram de responsabilidade do consórcio Rio-Barra. Em troca, terá mais dez anos de contrato com o governo do estado. Os R$ 97 milhões restantes vão ser pagos pelo governo. Os técnicos do TCE afirmam que diante das profundas alterações nos contratos de prestação do transporte metroviário do estado, é compulsória a participação da Agência Reguladora de Transportes do Estado (Agetransp). No total, o contrato recebeu quatro aditivos que os técnicos do TCE já tinham considerado ilegais. Segundo eles, a validação do TAC significa validar a “mácula de irregularidade antieconômica” .
Relembre o caso
Prevista para entrar em operação durante a Olimpíada de 2016, a tão aguardada estação de metrô da Gávea já dragou altas somas dos cofres públicos. A obra já havia consumido R$ 934 milhões quando os trabalhos foram interrompidos, em 2015, por indícios de superfaturamento. Inativado, o buraco localizado 55 metros abaixo da Rua Marquês de São Vicente precisou então ser inundado com 36 milhões de litros de água, medida para garantir a estabilidade do terreno. O primeiro passo da obra será esvaziar o esqueleto da futura estação. Isso deve demorar de três a quatro meses. A partir do momento em que um acordo for fechado de fato, serão necessários três anos de obra até a estação ser aberta ao público.
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